vera dantas guerrilha tecnológica - MCI

do Congresso. Assim, o general soube que ganhava corpo a idéia de subordinar a SEI
à Comissão de Informática e esta à Presidência da República. Sem falar na exigência
do PMDB em submeter os Planos de Informática à apreciação e decisão do Congresso.
Venturini, no início, não gostou. Dytz também não. Seria difícil, entretanto,
defender o projeto original nestes pontos. Não insistiram neles. Melhor: Dytz os
negociou com o PMDB em troca da não inclusão na lei de direitos relativos ao
"desemprego tecnológico" e à privacidade dos cidadãos, reivindicados pelos
deputados do PT.
Freqüentando, junto com Noronha, o apartamento de Virgílio Távora para ajudálo
a colocar em forma de texto legal os resultados de seus entendimentos com
Venturini, Dytz preocupou-se mais quando o senador aceitou uma idéia de criar
"distritos de exportação de informática" no Norte e Nordeste brasileiros, à
semelhança dos existentes no Sudeste Asiático. Tentou por todos os meios demovê-lo.
Mostrou o interesse de Roberto Campos por esta imprevista novidade. Explicou como
esses distritos acabariam colocando seus produtos no próprio mercado brasileiro,
inviabilizando toda a idéia da reserva de mercado. Virgílio, acreditando que eles
geram empregos e nos dividendos políticos da idéia, manteve-se irredutível. O
máximo que Dytz e Noronha conseguiram foi explicitar no texto que a produção desses
distritos seria totalmente exportada.
Outro problema foi causado pelo senador Fábio Lucena. Amazonense, propôs a
inclusão na lei dos termos do Convênio SEI-Suframa. Esse convênio arbitrou a
difícil convivência da reserva de mercado com a total liberdade concedida à Zona
Franca de Manaus para importar componentes e materiais destinados à indústria
eletrônica lá instalada. Como não existe qualquer impedimento à internação no
Brasil dos produtos fabricados na Zona Franca, esta, por um momento, atraiu os
fabricantes de computadores, ameaçando liquidar com a indústria em seu nascedouro,
assim como já destruíra todo o parque de fabricação de aparelhos eletro-eletrônicos
de entretenimento, nacional e multinacional, instalado em diferentes estados
brasileiros. O problema suscitou polêmica entre os sócios da Abicomp e acabou
resolvido pela SEI, num acordo com a Suframa, estabelecendo que, na análise de
projetos para fabricação de bens de informática em Manaus, a SEI seria consultada.
Dytz tentou convencer o agressivo senador do Amazonas que o Convênio não estava
ameaçado, sem resultado. Pediu ajuda a Venturini, mas o general preferiu conciliar,
autorizando a inclusão da emenda de Lucena.
Virgílio elaborou, ao todo, sete substitutivos. Um trabalho facilitado pelo
microcomputador Cobra 305 com um SPP - primeiro aplicativo de processamento de
textos desenvolvido no Brasil - que Saur e Calicchio fizeram instalar em seu
gabinete. Cada substitutivo envolvia negociações com parlamentares membros ou não
da Comissão Mista, num paciente trabalho de costurar acordos que resultassem na
construção da maior base política possível para o projeto no momento em que
chegasse ao plenário para votação.
Desde o primeiro substitutivo caracterizou-se uma séria divergência entre o
relator e o PMDB: influenciada por Edson Fregni, a Oposição queria tornar a reserva
de mercado ainda mais explícita do que no texto original do projeto do Executivo,
adotado por Virgílio. A partir do segundo substitutivo, o senador cearense ofereceu
novo motivo para irritar o PMDB: retirou da relação das "atividades de informática"
abrangidas pela lei a comutação digital. Isto é, o pilar das telecomunicações, das
redes de dados. Cristina viu aí o dedo do Minicom.
No dia da apresentação da versão definitiva do substitutivo à Comissão Mista,
Dytz e Virgílio Távora almoçaram no sítio do general Venturini, repassando os
últimos detalhes. Aparentemente, tudo bem. O secretário de Informática estava com
viagem marcada para o Rio, onde faria uma palestra no Encontro Nacional das