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concorrentes, elas terão menos incentivo para inovar. Por outro lado, se uma indústria
funciona bem sem os métodos formais de proteção, a promoção desses métodos pode
refrear o fluxo de conhecimentos e tecnologias e conduzir a preços maiores para os
bens e serviços.
415 As políticas atuam de forma central na concepção dos métodos legais de proteção
às inovações. Os dados sobre quais tipos de métodos são usados e sua importância
relativa podem ajudar a instruir as empresas para a maximização dos benefícios econômicos
e sociais provenientes dos direitos de propriedade intelectual.
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Sugere-se a seguinte lista de métodos de proteção:
Métodos formais:
– patentes
– registros de design;
– marcas registradas;
– direitos autorais;
– acordos confidenciais e segredos comerciais.
Métodos informais:
– segredos não cobertos por acordos legais;
– complexidade do design do produto;
– vantagens de tempo sobre os concorrentes.
Outro método formal utilizado em alguns países são as patentes menores ou as
patentes de modelo de utilidade, que são direitos para proteger invenções garantidas
sem qualquer exame formal.
417 Os dados de patentes, tanto as solicitações como as concessões, funcionam
como um resultado intermediário da atividade de inovação e também fornecem
informações sobre as capacitações inovadoras da empresa. Por exemplo, uma
empresa que solicitou patentes é presumivelmente capaz de desenvolver inovações
que são novas para o mundo (ocasionalmente apenas novas para o mercado, dependendo
das estratégias de patenteamento das demais empresas). Os dados sobre se as
empresas solicitaram ou não, ou obtiveram ou não, uma patente podem então fornecer
informações úteis para pesquisas sobre inovação e podem ser usados em pesquisas
especializadas sobre os direitos de propriedade intelectual (DPIs). Note-se
que os dados de patentes devem ser relativos ao país onde a patente foi desenvolvida
e não ao país onde se fez a solicitação da patente. Os dados de patentes são discutidos
com mais detalhe no Manual de Patentes (OECD, 1994).
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