Manual de Metodologia e Boas Práticas para a Elaboração de um ...

Sinalética de Zona 30 e Zona Mista com
prioridade ao peão. Ambas não
regulamentadas em Portugal.
Criterios de mobilidade: Zonas 30,
RACC, 2007
7 Para quem ache que são conceitos demasiado
arriscados em Portugal, relembra-se que a
maior parte das opções recentes de desenho
urbano em zonas históricas em Portugal
optam, e bem, pela eliminação dos passeios.
No entanto, o código da estrada, não considera
a existência deste tipo de ruas, perdendo-se os
direitos legais dos peões e equiparados num
“cinzento” legislativo.
106
Um automóvel sobre o passeio, para além de ser uma prática intolerável
que mata lentamente as nossas cidades, obriga os peões a exporem-se ao
perigo e esconde com frequência o movimento de uma criança.
A correcta prioridade do desenho urbano deverá ser: a vida, as pessoas,
os espaços, os edifícios e os carros. Nunca o contrário.
Não há razões para o desenho urbano privilegiar sistematicamente o
automóvel obrigando sempre o peão a descer do passeio cada vez que
quer atravessar uma rua, tornando a subir para continuar o seu percurso.
Em muitos casos é mais apropriado o contrário: obrigar o automóvel a
subir para a altura do passeio cada vez que intercepta um percurso pedonal.
Temos que aprender a redesenhar o espaço urbano dando-lhe mais
características de “sala de estar” em vez dos actuais “corredores”. Isto
é potenciando as actividades de convivialidade em detrimento da
utilização “de passagem”.
É necessário apostar na aplicação de medidas de acalmia de tráfego, nos
nossos bairros, em torno das nossas escolas e em muitas das nossas
estradas. Mas não é através da segregação forçada entre modos de
transportes que se conseguirá uma verdadeira cultura de segurança e
civismo. Em muitas circunstâncias a aposta dever ser dirigida à
convivialidade do espaço público em situações de coexistência
devidamente ponderadas e desenhadas. É importante que esta nova
aproximação ao desenho urbano seja feita com competência e legitimado
pelo código da estrada, a exemplo das “zones de rencontre” belgas ou
suíças: ruas sem passeios com prioridade a peões7 .
No entanto estes princípios de desenho urbano e acalmia de tráfego não
devem ser entendidos como do domínio dos técnicos de planeamento,
engenharia ou arquitectura e devem ter a participação activa de todos.
Deve ser aprendido por todos os agentes que fazem a cidade ser como é:
condutores, peões, políticos, técnicos, agentes de autoridade, etc. Só assim
se interioriza uma cultura de respeito e segurança.
Tanto o novo código da estrada, como a educação para a segurança, como
o desenho urbano e a engenharia de tráfego, deve incluir o princípio geral
da prudência, impor e garantir o respeito do mais forte em relação ao
mais vulnerável. Tal como em muitos dos códigos da estrada europeus, o