Manual de Metodologia e Boas Práticas para a Elaboração de um ...

A gestão urbana sustentável:
> procura minimizar os impactes negativos das zonas urbanas nos ciclos
ecológicos a todos os níveis e procura melhorar as condições ecológicas
de modo a transformar as cidades em locais saudáveis para viver;
> incide na preservação do ambiente natural no seu contexto social e
económico;
> implica a reforma das estruturas organizativas que permita o
desenvolvimento de abordagens políticas integradas;
> desenvolve um cultura de conhecimentos, compreensão e respeito no
seio das organizações e entre indivíduos envolvidos nos processos
decisórios;
> constitui um ciclo contínuo de análise de problemas, planeamento e
programação, execução, acompanhamento, aferição dos progressos e
avaliação."
Um sistema de transportes urbanos sustentáveis:
> contribui para a liberdade de movimentos, a saúde, a segurança e a
qualidade de vida dos cidadãos das gerações actuais e futuras;
> é ambientalmente eficiente; e
> apoia uma economia vibrante e inclusiva, dando a todos o acesso a
oportunidades e serviços, incluindo os cidadãos urbanos e não urbanos
menos favorecidos, idosos ou com deficiências."
A Comunicação da CE ao Conselho e ao Parlamento Europeu relativa à
estratégia temática sobre ambiente urbano [COM (2005) 718 final] reforça
a importância de abordagens integradas na resolução dos diversos
problemas que as cidades enfrentam actualmente, afirmando que “as
abordagens integradas resultam num melhor planeamento e produzem
resultados mais significativos”. Uma das medidas apresentadas diz respeito
à elaboração de planos de transporte urbano, recomendando “com
insistência às autoridades locais que elaborem e apliquem planos
sustentáveis de transporte urbano”.
Uma das principais conclusões do documento refere que a “criação de
zonas urbanas de elevada qualidade implica uma estreita coordenação
entre várias políticas e iniciativas e um reforço da cooperação entre os
diversos níveis da administração”.
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