Manual de Metodologia e Boas Práticas para a Elaboração de um ...

Introdução
De acordo com o relatório preliminar do Expert Working Group on
Sustainable Urban Transport Plans, de 2004, um plano de transportes
urbanos sustentáveis deverá abordar o transporte de pessoas e mercadorias
e apresentar os seguintes objectivos gerais:
> "reduzir os volumes de tráfego motorizado;
> reduzir a necessidade de transporte e reduzir a relação entre crescimento
económico e crescimento em termos de transportes;
> reduzir impactes ambientais, dando resposta aos diferentes requisitos
ambientais impostos;
> reduzir o tráfego relacionado com as emissões de gases com efeito de
estufa e consumo energético;
> melhorar o desempenho ambiental do sistema de transportes,
procurando o equilíbrio entre o transporte eficiente de pessoas e bens
e os respectivos custos, e um reduzido impacte ambiental;
> reduzir o impacte negativo sobre a saúde dos cidadãos e privilegiar
modos de transporte saudáveis;
> melhorar a acessibilidade oferecida pelo sistema de transportes a todos
os cidadãos;
> melhorar a qualidade de vida;
> melhorar a integração do planeamento de transportes com outros
instrumentos de planeamento (ordenamento do território, ambientais,
entre outros)".
A prossecução da sustentabilidade pressupõe a necessidade de coordenar
e integrar políticas, de apresentar uma visão estratégica e sistémica, de
promover e reforçar intermodalidade e a multimodalidade e de desenvolver
politicas de planeamento que tenham em conta o território e a sua
interacção com o sistema de transportes.
Uma política que pretenda dar resposta à necessidade de uma mobilidade
sustentável, deverá ser:
> "Integrada, tanto em relação aos vários modos de transporte (incluindo
a marcha a pé e a bicicletas), como ao nível do urbanismo, do
ordenamento do território e dos transportes.
> Coerente, no sentido de não conter em si mesma medidas contraditórias
que se anulam mutuamente, ou que transmitam sinais de sentido
contrario para os diferentes agentes a mobilizar na sua execução.
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