Manual de Metodologia e Boas Práticas para a Elaboração de um ...

Exemplo de acalmia de tráfego: zona de prioridade ao peão
As zonas de prioridade ao peão pressupõem a coabitação entre este e o
automóvel, com base no respeito mútuo entre peões e automobilistas,
tendo o peão um estatuto de prioridade face aos restantes modos de
transporte. Para tal, é necessária a introdução de uma limitação de
velocidade que garanta a segurança necessária, e a preocupação adicional
com o desenho do espaço público, que não deve promover a segregação
entre os diferentes modos.
Existem inúmeras experiências de implementação desta tipologia de
acalmia, de que se apresentam exemplos:
Suiça: «Zone de Rencontre»
O sinal «zone de rencontre» designa sectores no seio de bairros ou zonas
comerciais, onde os peões podem utilizar toda a via para actividades de
recreio e lazer. A velocidade máxima permitida está limitada a 20km/h.
No seio da zona «de encontro» os peões beneficiam de prioridade e podem
atravessar e circular em toda a zona, porque não existem atravessamentos
pedonais em locais específicos, não devendo, no entanto, ser impedida
deliberada e inutilmente a circulação dos veículos automóveis. O
estacionamento apenas é autorizado nos locais devidamente assinalados
com sinalização vertical ou horizontal. Assim como nas zonas 30km/h, as
intersecções apresentam, de uma forma geral, ausência de sinalização
rodoviária, aplicando-se o principio de cedência de passagem aos veículos
que se apresentam pela direita. O espaço de uma «zone de recontre» deverá
ser de nível, numa plataforma única, sem diferenciação de zonas. A
implementação destas zonas tem incidido em quatro tipologias de espaço
urbano: praças, núcleos urbanos antigos, ruas e sectores residenciais e
envolventes a escolas.
Este conceito é aplicado, igualmente, em países com a Bélgica e França.
Holanda: «Woonerf» (plural woonerven)
Corresponde a uma rua ou sector no seio do qual os peões têm prioridade
sobre os automóveis. O Código da estrada holandês define esta zona como
uma zona de recreio e lazer, no seio da qual a velocidade está limitada à
«velocidade da marcha a pé». No Reino Unido e Alemanha, existe a prática
destas medidas de acalmia, denominadas «home zones», mas não existe
enquadramento legal. A título de exemplo refere-se que, na Alemanha
estas zonas apresentam um velocidade máxima de 7km/h.
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Exemplo de painel de
sinalização - Suiça
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