Manual de Metodologia e Boas Práticas para a Elaboração de um ...
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A prática: <strong>um</strong> exemplo <strong>de</strong> referência<br />
França é <strong>um</strong> dos países europeus que mais cedo introduziu na sua<br />
legislação a obrigatorieda<strong>de</strong> <strong>de</strong> elaboração <strong>de</strong> PDU, pelo que é vasta a<br />
lista <strong>de</strong> cida<strong>de</strong>s e aglomerações que dispõem actualmente <strong>de</strong>ste<br />
instr<strong>um</strong>ento. Apresenta-se, <strong>de</strong> forma muito s<strong>um</strong>ária, o PDU <strong>de</strong> Nantes,<br />
apontado pela Comissão Europeia como <strong>um</strong> exemplo <strong>de</strong> boas práticas.<br />
O PDU da aglomeração <strong>de</strong> Nantes, aprovado em 2000, abrange vinte e<br />
quatro municípios e <strong>um</strong>a população total <strong>de</strong> cerca <strong>de</strong> 570.000 habitantes.<br />
O plano <strong>de</strong>finiu cinco objectivos principais:<br />
> continuar com o <strong>de</strong>senvolvimento da mobilida<strong>de</strong> <strong>para</strong> todos;<br />
> manter e <strong>de</strong>senvolver a acessibilida<strong>de</strong> a todas as centralida<strong>de</strong>s;<br />
> ten<strong>de</strong>r <strong>para</strong> <strong>um</strong> equilíbrio entre o transporte individual (50%) e os<br />
restantes modos <strong>de</strong> transporte (transporte colectivo: 18%; outros: 32%);<br />
> <strong>de</strong>senvolver <strong>um</strong>a abordagem <strong>de</strong> gestão global da mobilida<strong>de</strong>;<br />
> promover a participação dos diferentes actores envolvidos.<br />
Para dar resposta aos objectivos supramencionados, o programa <strong>de</strong><br />
acção do PDU <strong>de</strong>finiu oito gran<strong>de</strong>s eixos <strong>de</strong> intervenção <strong>para</strong> o período<br />
2000/2010:<br />
> <strong>de</strong>senvolver <strong>um</strong>a oferta alternativa ao automóvel;<br />
> re<strong>de</strong>finir a afectação do espaço viário;<br />
> criar novas ligações;<br />
> melhorar a segurança e a acessibilida<strong>de</strong> das <strong>de</strong>slocações;<br />
> organizar o transporte <strong>de</strong> mercadorias em meio urbano;<br />
> utilizar o estacionamento como instr<strong>um</strong>ento regulador da circulação;<br />
> informar a população sobre as diferentes possibilida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> transportes;<br />
> acompanhar e avaliar o PDU.<br />
Referem-se alg<strong>um</strong>as das principais acções implementadas no âmbito do PDU:<br />
> renovar completamente a frota <strong>de</strong> autocarros, com veículos movidos a<br />
gás natural;<br />
49<br />
Experiências positivas <strong>de</strong> diminuição da<br />
circulação automóvel:<br />
Grenoble: ligeira diminuição da utilização do<br />
transporte individual (54% em 1992 e 53% em<br />
2002) em favor do transporte colectivo e<br />
sobretudo da <strong>de</strong>slocação pedonal.<br />
Paris: o balanço elaborado em 2004 confirma<br />
a tendência <strong>de</strong> diminuição do vol<strong>um</strong>e <strong>de</strong><br />
circulação automóvel (69,5% em 2001 e 64%<br />
em 2004).<br />
Techni.Cités, n. 104, Fevereiro <strong>de</strong> 2006