Manual de Metodologia e Boas Práticas para a Elaboração de um ...

concretamente os diferentes âmbitos de acção. O PCM dá particular
importância às dinâmicas de participação dos diferentes actores locais.
O diploma define igualmente a possibilidade de atribuição de meios de
financiamento, tanto para a elaboração do PCM, como para a realização de
estudos complementares e projectos resultantes do próprio plano.
A prática: um exemplo de referência
No que concerne à prática belga, apresenta-se o PCM da cidade de Namur,
capital da região da Wallonie, com uma população de cerca de 105.000
habitantes. Este PCM foi considerado um estudo piloto uma vez que foi
elaborado entre 1997 e 1998, antes da entrada em vigor da legislação que
regula a elaboração de instrumentos de planeamento destinados a
organizar e melhorar a acessibilidade.
Os principais objectivos do PCM de Namur dizem respeito a:
> manter a atractividade económica do município, na sequência da vontade
expressa de preservar o comércio no centro da cidade;
> melhorar a qualidade de vida, refreando os fenómenos de dispersão
urbana, e redinamizar o centro da cidade;
> reforçar a acessibilidade à cidade, em coerência com os
desenvolvimentos passados e tendências futuras, para dotar Namur de
uma forte acessibilidade multimodal.
O plano apresenta, entre outras, propostas que se prendem com a
circulação multimodal no centro da cidade:
> reforço do papel da via circular, protegendo o centro da cidade do tráfego
de atravessamento;
> enfoque nos pontos de entrada na cidade através de medidas de "controlo
de acesso", que permitem gerir a entrada de tráfego automóvel no centro
da cidade, dando prioridade a outros modos de transporte;
> reforço da rede de transporte colectivo (TC) rodoviário, com a introdução
de vias com corredores reservados e a implementação de sinalização
luminosa que permite a atribuição de prioridade ao TC nas intersecções;
> elaboração de um programa ambicioso de recuperação do espaço,
privilegiando os modos suaves de deslocação (peões e bicicletas).
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Namur: Place du Théatre – antes do PCM
figura 4
Namur: Place du Théatre – após o PCM
figura 5