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Manual de Metodologia e Boas Práticas para a Elaboração de um ...

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União Europeia<br />

e mobilida<strong>de</strong><br />

sustentável:<br />

visão e<br />

estratégia<br />

A CE aposta <strong>de</strong>s<strong>de</strong> há alg<strong>um</strong> tempo no <strong>de</strong>senvolvimento <strong>de</strong> políticas <strong>de</strong><br />

mobilida<strong>de</strong> sustentáveis, que têm como principais objectivos a<br />

in<strong>de</strong>pendência, eficácia e eficiência energéticas, a redução dos impactes<br />

sobre a saú<strong>de</strong> e o ambiente e a redução das emissões <strong>de</strong> CO2.<br />

O "Livro Ver<strong>de</strong> sobre o Ambiente Urbano" [COM (90) 218 final], apresenta<br />

já <strong>um</strong>a análise vasta e abrangente dos <strong>de</strong>safios em matéria <strong>de</strong> ambiente<br />

urbano e, pela primeira vez, propõe <strong>um</strong>a abordagem global e <strong>um</strong>a série <strong>de</strong><br />

acções a nível europeu, salientando a importância do <strong>de</strong>senvolvimento da<br />

cooperação e integração entre politicas.<br />

Em 1991, a CE criou o Grupo <strong>de</strong> Peritos sobre o Ambiente Urbano, que<br />

lançou em 1993 o projecto "Cida<strong>de</strong>s Sustentáveis". Este projecto <strong>de</strong>u origem<br />

ao Relatório sobre Cida<strong>de</strong>s Sustentáveis, apresentado em 1996, que engloba<br />

"a i<strong>de</strong>ntificação dos princípios <strong>de</strong> <strong>de</strong>senvolvimento sustentável e dos<br />

mecanismos necessários <strong>para</strong> a sua realização, não apenas nas cida<strong>de</strong>s,<br />

mas em todos os níveis da hierarquia urbana". Já em 1996 o referido<br />

relatório "recomenda vivamente a elaboração, à escala da cida<strong>de</strong>, <strong>de</strong><br />

estratégias <strong>de</strong> <strong>de</strong>senvolvimento urbano sustentável".<br />

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