Manual de Metodologia e Boas Práticas para a Elaboração de um ...

120
a. Elaboração do diagnóstico preliminar
O diagnóstico preliminar constitui uma análise sumária da situação actual.
Deverá ter por base os dados existentes, estudos e propostas já elaboradas.
O diagnóstico prévio permitirá evidenciar e hierarquizar problemas,
seleccionar temáticas, aprofundar e identificar os estudos necessários e
organizar o trabalho a desenvolver longo do PM. Esta etapa é essencial
para assegurar a coerência com Planos Municipais de Ordenamento do
Território (PMOT), existentes ou em elaboração, e com os Planos Regionais
de Ordenamento do Território (PROT).
Assim, as principais tarefas do diagnóstico preliminar são:
> identificação dos estudos existentes e da informação disponível;
> listagem dos diferentes projectos estruturantes em curso e aprovados
(infra-estruturas de transporte, urbanísticos, entre outros);
> identificação dos principais problemas e respectiva hierarquização;
Esta etapa poderá servir de base à elaboração do caderno de encargos do
estudo relativo ao Plano de Mobilidade.
Importa realçar que a elaboração deste diagnóstico preliminar, embora
não sendo imprescindível, pode, em muitas situações, constituir uma etapa
relevante para melhor orientar e determinar o trabalho a desenvolver ao
longo da elaboração do PM.
O nível de detalhe do diagnóstico preliminar depende, sobretudo, da
complexidade das problemáticas do território a estudar, dos elementos
disponíveis, da capacidade técnica e dos recursos humanos dos serviços
dos municípios e da sua cpacidade técnica. A conjugação destes aspectos
pode determinar a execução desta tarefa por parte de uma equipa externa
qualificada.
b. Organização do processo de elaboração, participação,
concertação e validação
b.1. Identificação dos agentes intervenientes na elaboração,
participação, concertação e validação
b.1.1. Autarquia e entidades externas
A elaboração do PM pressupõe um processo de coordenação e de
conciliação de múltiplos actores e interesses, nem sempre compatíveis,