Manual de Metodologia e Boas Práticas para a Elaboração de um ...

Conclusões
A solução do problema dos transportes e a procura de uma mobilidade
sustentável, não podem restringir-se ao seu domínio de actuação, embora
sejam ainda necessárias intervenções ao nível do sistema de transportes.
O aumento das necessidades de deslocação de pessoas e bens resulta
essencialmente da progressiva especialização funcional do espaço urbano,
que tem acompanhado o crescimento exponencial da urbanização, não
podendo assim separar-se o problema dos transportes do ordenamento
do território.
Parte da solução do problema reside numa melhor gestão das infraestruturas
já existentes e não na sua permanente ampliação. Este facto é
notório no que se prende com o tráfego automóvel, uma vez que a
construção de novas vias tem sobretudo contribuído para aumentar a
atractividade em relação ao transporte individual, agravando a situação,
já de si delicada.
É clara e de longa data, a posição da União Europeia face a esta temática,
sendo necessário agir pró-activamente e inverter tendências.
De acordo com o "Expert Working Group on Sustainable Urban Transport
Plans" (SUTP), grupo de técnicos especializados criado pela CE no âmbito
da preparação da Estratégia Temática sobre o Ambiente Urbano1 , é
necessário adoptar determinadas soluções e abordagens, nomeadamente:
> "promover o uso racional do transporte individual, privilegiando veículos
com menores consumos energéticos, mais silenciosos e com
combustíveis alternativos;
> proporcionar uma rede de transporte público regular, com frequências
adequadas, confortável, moderna, com preços competitivos e articulada;
> proporcionar o aumento da utilização dos modos suaves de deslocação
(pedonal e ciclável);
> planear de forma adequada o ordenamento do território;
> gerir a procura de transporte através da gestão da mobilidade e de
instrumentos económicos;
> desenvolver parcerias com agentes, entidades e associações locais."
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1 "Para uma estratégia temática sobre
ambiente urbano" [COM (2004) 60 final]