Manual de Metodologia e Boas Práticas para a Elaboração de um ...

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b.2. Organização do procedimento por fase da metodologia
Apresenta-se a organização do processo de elaboração do PM e de
concertação com os diferentes agentes intervenientes, por fase ou
agrupamento de fases de metodologia. Na figura seguinte pretende ilustrarse
o desenrolar da elaboração do PM e a sequência de participação dos
diferentes intervenientes. Importa salientar a relevância das diferentes
etapas de validação, sobretudo a validação no final de cada fase. A
validação no final de cada fase permite assegurar o correcto encadeamento
das diferentes fases do estudo, justificar opções e, sobretudo, envolver
directamente a autarquia na elaboração do plano, contribuindo para que
o perceba como seu.
1. A equipa técnica elabora o PM, trabalha em estreita colaboração com a
Comissão Técnica Municipal (CTM) e desenvolve um documento
provisório relativo à(s) fase(s) em causa. No final da(s) fase(s) a CTM
procede à validação intermédia do referido documento.
2. Apresentação do documento provisório relativo à(s) fase(s) em causa,
previamente validado pela CTM. Concertação com a Comissão Executiva
Municipal (CEM). Após um período de reflexão, que não deve ser muito
longo, a CEM procede à validação intermédia do referido documento.
3. Apresentação do documento validado pela CEM e concertação com o
Conselho Municipal de Mobilidade (CMM). Após um período de reflexão,
que não deve ser muito longo, o CMM procede à emissão de um parecer
não vinculativo.
4. Inclusão, ou não, de eventuais sugestões propostas pelo CMM. Validação
intermédia por parte da CTM e da CEM
5. Informação à População, num primeiro momento, e posterior consulta
e concertação.
6. Validação final da(s) fase(s) por parte da CTM e da CEM, após informação,
consulta e concertação com a População.
7. Informação à População relativa à versão final da(s) fase(s).