Manual de Metodologia e Boas Práticas para a Elaboração de um ...

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Prefácio Pretendendo contribuir para uma melhor prática na elaboração de Planos de Mobilidade, foi desenvolvido pelos Municípios do Barreiro, Loures e Moita, conjuntamente com a empresa Transitec Portugal, Engenheiros – Consultores, no âmbito do Sub-Projecto TRAMO - Operação Quadro Regional MARE, o presente trabalho, que se constitui como um “Manual de Metodologia e Boas Práticas para a Elaboração de um Plano de Mobilidade Sustentável”. Este documento dá resposta a um conjunto de necessidades sentidas pelos Municípios relativamente à temática da Mobilidade, nomeadamente no que se refere à definição de estratégias municipais, à elaboração dos necessários instrumentos de gestão e ainda à sua articulação com o ordenamento do território e com o desenho do espaço público urbano. O Manual, elaborado tendo por base a realidade nacional e a estratégia europeia para a mobilidade, pretende constituir-se como um instrumento de apoio à concretização de Planos de Mobilidade e tem como objectivos principais: > clarificar questões relacionadas com a elaboração de Planos de Mobilidade, alertando para alguns aspectos determinantes como a necessidade de uma reflexão global, integrada e sistémica entre Mobilidade, planeamento do território e desenho urbano; > suprir a carência resultante da inexistência de normas regulamentares ou recomendações técnicas para a elaboração de planos de mobilidade; > ser adaptável a cidades de dimensão média, dotadas de redes de transporte público urbano e com movimentos pendulares significativos; > definir uma metodologia e identificar um conjunto de boas práticas para a elaboração de Planos de Mobilidade; > reforçar a relação e a articulação entre transportes públicos e ordenamento do território; > constituir um documento útil e acessível a todos, considerando os princípios de disseminação da OQR MARE; > contribuir para encarar as pessoas como o centro do estudo nas questões da Mobilidade; > estimular o respeito por critérios de sustentabilidade, integrando preocupações como a intermodalidade, a poluição atmosférica, o ruído, a
eficácia e a eficiência energética, a segurança, a eficiência económica e a equidade social; > difundir um olhar integrado sobre todos os modos de transporte – transporte individual, deslocação ciclável, deslocação pedonal e transporte público; > promover o uso racional do transporte individual motorizado; > promover e proporcionar uma rede de transporte público regular, frequente, confortável e adaptada à realidade territorial; > promover o uso da bicicleta enquanto meio de transporte; > promover a deslocação pedonal; > procurar soluções que proporcionem um espaço público urbano qualificado; > considerar a participação de todos os agentes – políticos, técnicos, operadores de transporte público, entidades da administração central, associações de utentes e população em geral – em todas as fases de elaboração do Plano e da sua monitorização.
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