Manual de Metodologia e Boas Práticas para a Elaboração de um ...

Os objectivos a prosseguir não terão necessariamente de ser desde logo
transcendentes; o que estará em causa na maioria dos casos, é definir
uma política local visando reforçar a utilização do transporte colectivo -
público ou individual - e a mobilidade não motorizada, a par da melhoria
da qualidade do ar nomeadamente em áreas de grande densidade
populacional. Os designados Programas de Mobilidade deverão saber
reflectir uma estratégia local e um conjunto de medidas no âmbito das
seguintes temáticas: estacionamento central nas suas componentes de
residência, emprego, comércio/ serviços (oferta rotativa) e cargas/
descargas; acessibilidade multimodal às principais zonas de centralidade
comercial e de serviços e aos principais equipamentos públicos,
designadamente os mais utilizados por população jovem; estacionamento
em urbanizações dominantemente residenciais, tendo em vista a sua
qualificação em termos de espaço público com diminuição da presença
automóvel em favor de mais espaços de lazer, desporto de bairro,
enquadramento paisagístico, etc; estruturação e organização de serviços
de transportes públicos urbanos, se for esse o caso, e para as cidades com
dimensão julgada adequada; desenvolvimento de modos suaves de
transporte individual, designadamente o “a pé” e a bicicleta; criação de
corredores de transporte uni ou multifuncionais; criação e gestão de
interfaces de transportes que articulem entre si diferentes modos;
equacionar a dimensão financeira dos sistemas de transportes e
mobilidade, designadamente através da programação dos investimentos,
consideração de eventuais subvenções e captação de valor junto dos
beneficiários indirectos, de forma a assegurar a boa gestão e a
sustentabilidade da sua exploração.
Independentemente da maior ou menor sofisticação que possa ser dada à
gestão da mobilidade nas cidades, esta pequena lista de temáticas
relativamente simples e que estão na agenda municipal há muito anos,
demonstra como era possível ter feito muito mais, mesmo sem planos ou
programas de mobilidade. Na verdade, muitas cidades ainda não foram
capazes de apresentar uma política clara de estacionamento contemplando
todas as suas componentes, mas já estão dispostas a discutir a introdução
do pagamento de portagens pela entrada ou passagem pelo centro. A
maioria das urbanizações residenciais têm o espaço público integralmente
afecto ao automóvel, e a articulação do espaço de circulação pedonal com
o transporte público (quando este existe) é na maioria dos casos inaceitável
(porque tortuoso, descontínuo e de insuficiente largura); depois, a interface
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