Valores Naturais - CCDR-LVT

PROT-AML Estrutura Metropolitana de Protecção e Valorização Ambiental 9
• A problemática e consistência das áreas agrícolas
ou florestais e das suas relações com outros usos.
• As cidades emergentes e novas formas
de alteração de usos do solo.
• Avaliação do estado dos principais ecossistemas
metropolitanos e das suas relações com as áreas
urbanas, infraestruturas e equipamentos, de acordo
com o seu conteúdo, dinâmica, heterogeneidade
e complexidade.
• Identificação de unidades territoriais,
homogéneas do ponto de vista dos padrões de uso,
das potencialidades e das áreas problema.
10.0.3.3
Os Solos
Os solos são entendidos como um recurso
estratégico, nas suas componentes recurso-solo
e recurso-terra. São principais objectivos deste
estudo a avaliação da sua produtividade potencial
(independentemente da cultura que sobre
ele se processa), da contribuição para a recarga
dos aquíferos, controle das cheias e vulnerabilidade
à poluição.
• Identificação e caracterização das áreas de maior
aptidão agrícola, que constituam recursos
estratégicos a nível regional.
• Factores de poluição dos solos mais relevantes
e medidas de correcção, relacionadas com
as actividades urbanas e industriais e também
dos impactes das práticas agrícolas de exploração
do solo.
10.0.3.4
Recursos Hídricos
Melhoria dos Níveis
de Atendimento
em Saneamento Básico
e Valorização, Protecção
e Gestão dos Recursos
Os recursos hídricos e toda a problemática ligada
à disponibilidade e uso da água constituem
um tema central da avaliação ambiental
e da metodologia da elaboração do PROT-AML.
Foram identificadas as áreas dos recursos hídricos,
da poluição hídrica e do saneamento básico,
constituindo um bloco de avaliação conjunta
e interligação com os restantes sectores.
Os objectivos definidos para a elaboração
dos estudos foram:
• Protecção do ambiente e da saúde pública,
melhoria das condições sanitárias dos sistemas
e dos níveis de atendimento das populações;
• Redução de carências no domínio do saneamento
básico, em especial no tratamento de águas
residuais;
• Necessidade de não contaminar recursos hídricos
superficiais e subterrâneos, assegurando a qualidade
da água;
• Meios e mecanismos de redução substancial
dos factores poluentes da água e valorização dos
recursos hídricos;
• Promoção da qualidade e sustentabilidade
dos serviços de abastecimento de água de
drenagem de esgotos e de recolha de resíduos
sólidos;
• Análise de riscos e vulnerabilidade dos sistemas
de abastecimento de água, de drenagem,
tratamento e destino final de águas residuais;
• Situações hidrológicas extremas, com especial
incidência na problemática das cheias na AML
e nos factores que lhes dão origem.
10.0.3.5
Poluição
e Qualidade do Ar
A melhoria das condições de saúde pública através
da avaliação da componente poluição atmosférica
e qualidade do ar, na Área Metropolitana de Lisboa
constituem o objectivo central deste estudo.
De igual modo foi avaliada e caracterizada
a situação dos sistemas de monitorização
da qualidade do ar, e a redução dos factores
poluentes da atmosfera.