Valores Naturais - CCDR-LVT

PROT-AML Saneamento Básico, Recursos Hídricos e Poluição Hídrica 144
A análise da situação no domínio da drenagem
das águas residuais por sub-regiões revela ainda
a existência de grandes assimetrias dentro da Região
de Lisboa e Vale do Tejo, com os concelhos que
integram as sub-regiões da Península de Setúbal
e da Grande Lisboa a apresentarem níveis
de atendimento por sistemas de drenagem
significativamente superiores aos observados
nas outras sub-regiões.
Ainda de acordo com este documento, na Região
de Lisboa e Vale do Tejo a qualidade do serviço
prestado sofreu alguma melhoria entre 1981
e 1990. Com efeito, em 1981 a percentagem
de população servida com rede de drenagem
de águas residuais com um nível de serviço bom
(o serviço é considerado bom quando é realizado
por sistemas sem cheiros, sem entupimentos
frequentes e com tratamento eficiente através
de dispositivo formal) enquadrava-se na classe mais
desfavorável (0% a 24%),ao passo que em 1990
tinha evoluído para a classe seguinte (25% a 49%).
Nos relatórios elaborados pela CCRLVT é referido
que a percentagem média de atendimento
por sistemas de drenagem de águas residuais
domésticas na Região de Lisboa e Vale do Tejo
evoluiu de 69%, em 1981, para 79% em 1990.
No entanto, as sub-regiões não metropolitanas
continuavam a apresentar valores pouco
satisfatórios, na medida em que somente cerca
de 50% da população se encontrava ligada
a sistemas de drenagem de águas residuais.
A evolução da situação nesse período por
sub-regiões é apresentada no quadro seguinte,
constatando-se que o acréscimo mais significativo
dos níveis de atendimento por sistemas
de drenagem ocorreu na sub-região do Oeste.
Quadro 1.3-1
Níveis de atendimento
por sistemas de drenagem
de águas residuais na Região
de Lisboa e Vale do Tejo
UNIDADE GEOGRÁFICA 1981 1990
AML 82,7 87,8
Oeste 31,6 52,0
Vale do Tejo 27,0 46,5
RLVT 69,0 78,7
Fonte: INE e DGGA
Realça-se que a Região de Lisboa e Vale do Tejo
apresenta níveis de atendimento mais elevados
do que os do Continente, com os valores máximos
a ocorrerem na AML.
A situação actual caracteriza-se por
uma continuação do esforço desenvolvido pelos
municípios desde há alguns anos, no sentido
de se atingirem níveis de atendimento das
populações por sistemas de drenagem e tratamento
de esgotos mais consentâneos com os verificados
noutras regiões metropolitanas europeias e com
as metas e objectivos estratégicos definidos
pela legislação em vigor.
A situação actual, de forma muito sintética e tendo
por base as informações que foi possível recolher,
caracteriza-se por um aumento da taxa de cobertura
da população da AML por sistemas de drenagem
face a 1990, tendo-se ultrapassado a faixa dos 90%
de população servida. No domínio do tratamento
das águas residuais, embora a situação tenha
sofrido melhorias acentuadas, a taxa de cobertura
da população é ainda significativamente inferior
à anteriormente referida, o que na prática se traduz
no lançamento nos meios receptores da AML de
cargas poluentes elevadas.
As assimetrias dentro da AML continuam
a ser muito acentuadas, com alguns concelhos
a apresentarem níveis de atendimento por sistemas
de drenagem e tratamento próximos de 100%,
outros com uma situação bastante favorável
no que se refere aos níveis de atendimento por
sistemas de drenagem mas com graves carências
no domínio do tratamento das águas residuais
e outros, ainda, com níveis insuficientes
de atendimento da população quer por sistemas
de drenagem quer por instalações de tratamento
de águas residuais.
Níveis de Atendimento
Na Área Metropolitana de Lisboa, o nível médio
de atendimento por sistemas de drenagem
é de cerca de 95%, valor que pode ser considerado
satisfatório e que traduz uma melhoria algo
importante face a 1990. A situação em cada
um dos concelhos é a que se apresenta
seguidamente: