Valores Naturais - CCDR-LVT

PROT-AML Estrutura Metropolitana de Protecção e Valorização Ambiental 8
10.0.3 Principais Áreas de Estudo
As principais áreas de análise foram as seguintes,
de acordo com os objectivos definidos no modelo
do PROT-AML:
10.0.3.1
Conservação da Natureza
Elaboração de um documento estratégico sobre
a Conservação da Natureza na AML com os
seguintes objectivos específicos:
• Identificação dos principais valores naturais da
região no que respeita à geologia e geomorfologia,
flora e comunidades vegetais e à fauna, em função
da sua importância regional, nacional e
internacional;
• Levantamento de compromissos
internacionalmente assumidos na área da
Conservação da Natureza que possam ser relevantes
para a região;
• Identificação das áreas consideradas críticas
para a manutenção dos valores naturais que forem
identificados como prioritários, assim como de uma
rede de corredores que permitam interligar essas
áreas, visando a preservação a longo prazo
e a coesão ecológica da AML;
• Identificação dos principais valores que ameaçam
os valores naturais na AML;
• Recomendações de medidas de gestão no sentido
de conservação e valorização do património natural
na AML.
Dos estudos já elaborados conclui-se que:
– A AML apresenta um património natural
de inegável importância a nível nacional
e internacional. O sucesso da conservação desse
património passa pelo reconhecimento de que esta
corresponde à manutenção de uma maior qualidade
de vida para todos os seus habitantes.
– A principal origem de conflitos e ameaças dos
valores naturais na AML é o desordenamento do
uso do solo, quer através de uma expansão urbana
caótica quer pela inadequada forma como por vezes
são levadas a cabo as actividades agrícola, pecuária
e de extracção de inertes.
– As zonas nucleares para a Conservação da
Natureza deverão ser prioritárias em termos de
medidas de protecção e de fomento de actividades
compatíveis com a conservação dos valores naturais
(incluindo prioridade na atribuição de determinadas
medidas de financiamento.
– Deverão ser definidos incentivos que fomentem
a renaturalização do litoral em particular nas áreas
Arrábida-Espichel e Guincho-Ericeira.
– A conservação do património natural passa
em muitos casos pelo fomento de determinadas
actividades humanas. A conservação deve assim
ser vista de uma forma interventiva (e não apenas
restritiva) que implica o fomento dessas actividades.
10.0.3.2
Estrutura Verde
Metropolitana
A possibilidade e viabilidade de constituição de uma
estrutura verde metropolitana é um objectivo global
concretizado através de um conjunto de estudos
decorrentes dos seguintes objectivos:
• Avaliação e caracterização dos padrões de
ocupação do solo actualmente existente do ponto
de vista da forma e da configuração do edificado
e da sua relação com o não edificado.
• Identificação dos principais espaços livres,
espaços de sobrevivência das áreas urbanas
e das suas principais características geomorfológicas
e urbanísticas.
• Identificação de fenómenos de fronteira
e da envolvência das áreas classificadas ou sensíveis
do ponto de vista ecológico assim como da sua
coerência e estabilidade interna.
• Identificação de espaços bloqueados, intrusões,
estrangulamentos e outros fenómenos decorrentes
da relação edificado, não edificado.