Valores Naturais - CCDR-LVT

PROT-AML Saneamento Básico, Recursos Hídricos e Poluição Hídrica 121
verificaram-se as primeiras grandes alterações
em algumas várzeas, conduzindo à substituição
das culturas agrícolas que, tornando-se menos
rentáveis, levam ao abandono das mesmas. Neste
enquadramento, começam a proliferar os terrenos
incultos que, paralelamente ao crescimento urbano,
ficam sujeitos a processos especulativos que
nos anos 50 se agudizaram, conduzindo
à definitiva transformação do território.
O crescimento urbano, derivado do fluxo das
populações rurais à cidade, desenvolve-se em zonas
de maior vulnerabilidade à ocorrência de riscos
de cheia, dado o desconhecimento das populações
afluentes relativamente às condicionantes físicas
do local, com a rotura das condições de equilíbrio
natural da paisagem.
Assim, o contínuo desenvolvimento desta
conjuntura tem proporcionado a ocorrência
de condições favoráveis à ocorrência de cheias cada
vez mais devastadoras e catastróficas, como são
exemplo vivo as cheias que ocorreram em 1967
e 1983, e outras de menor magnitude em anos
mais recentes.
Apesar de terem afectado significativamente toda
esta região, estas cheias excepcionais provocaram
danos de maior dimensão nas bacias hidrográficas
da margem Norte.
As principais causas que contribuíram para as cheias
foram as seguintes:
– precipitação excepcional;
– impermeabilização das cabeceiras das bacias
hidrográficas (por aumento das áreas urbanas
e/ou por desarborização e consequente erosão
e arrastamento dos terrenos);
– ocupação ilegal dos leitos de cheia por
construções;
– falta de limpeza e obstrução da generalidade
dos cursos de água;
– passagens sobre os cursos de água com
insuficiente capacidade de vazão e favorecendo
a retenção de material sólido flutuante (vãos
múltiplos);
– linhas de água canalizadas, em especial em zonas
urbanas, com secções insuficientes;
– existência de muros marginais de altura
considerável que confinam o escoamento e, após
rotura, agravam os efeitos destruidores das ondas
de cheia;
– influência agravante da maré nos troços finais das
ribeiras que confluem no Rio Tejo ou no Rio Sado.
10.8.1.2
Abastecimento de Água
às Populações e Indústrias
Caracterização Geral
A região abrangida pela AML é, do ponto de vista
de abastecimento de água, servida maioritariamente
pelo sistema multimunicipal da área da grande
Lisboa, que fornece cerca de 75% dos caudais totais
da região em estudo.
Este sistema abastece praticamente toda a área
objecto deste estudo que se encontra na margem
direita do Tejo.
Os concelhos da margem esquerda são servidos por
sistemas municipais, com origens de água próprias.
No total pode-se considerar que existem cerca de 90
sistemas de abastecimento de água, descrevendo-se
mais adiante as características dos sistemas mais
relevantes.
Na Figura 1 apresenta-se um esquema geral
dos sistemas de abastecimento de água da região
abrangida pela AML.
Níveis de Atendimento
Análise Quantitativa
Para caracterizar os níveis de atendimento dos
sistemas que abastecem a região em estudo
recorreu-se aos dados compilados no Plano Director
de Desenvolvimento do Sistema de Abastecimento
da EPAL e ao Inventário Nacional de Saneamento
Básico-INSB94, que se reportam, respectivamente,
à situação existente em 1996 e 1994.
No Quadro 1.2-1 apresentam-se os valores
por concelho, da população recenseada em 1991,
da população total estimada em 1996, das
respectivas taxas de atendimento nas mesmas
datas e da população servida, estimada em 1996.
Neste quadro dividiram-se os concelhos que são
maioritariamente servidos pela EPAL, dos outros.
Na Figura 1.2-1 apresenta-se um gráfico que traduz
estas situações.