Valores Naturais - CCDR-LVT

PROT-AML Saneamento Básico, Recursos Hídricos e Poluição Hídrica 268
Uma das causas das cheias no Rio Tejo decorre das
condições meteorológicas que originam precipitação
intensa durante vários dias consecutivos na bacia
hidrográfica, sendo de salientar que as grandes
cheias têm origem na parte espanhola da bacia
e nas manobras das barragens aí localizadas.
As barragens de Fratel e Belver, em Portugal,
tendo fraca capacidade de armazenamento,
não podem senão deixar passar o caudal que chega
de montante.
Outra das causas importantes das cheias no Rio Tejo
é o contínuo assoreamento do seu leito. As causas
primordiais do estado em que se encontra o leito
do rio são a desarborização das encostas e o uso
e abuso de culturas impróprias nos terrenos
declivosos.
Os efeitos das cheias no Rio Tejo apenas se fazem
sentir com relevância no troço entre Alferrarede
e Vila Franca de Xira, pelo que apenas uma pequena
parte da AML é afectada.
Em geral, e particularmente na AML, as cheias
provocam interferências na rede viária, ferroviária
(Linha do Norte) e rodoviária (EN 3 – Azambuja;
EN10 – Porto Alto, Samora Correia), nas zonas
urbanas (interferindo na livre expansão urbanística
das povoações junto às margens), nas zonas
industriais e nas zonas agrícolas (arrozais junto
à Azambuja, Lezíria Grande, etc.), originando
avultados prejuízos (ver na Figura 9 as áreas sujeitas
a inundação).
A Lezíria Grande, extensa zona agrícola junto a Vila
Franca de Xira, atravessada pela EN10 e onde se
desenvolvem alguns aglomerados urbanos como
Porto Alto e Samora Correia, está protegida contra
as cheias por um dique que atinge cerca de 60km
de extensão. De referir que em 1979, durante a
ocorrência de uma cheia no Rio Tejo, formou-se
um rombo neste dique, originando a inundação
de toda esta lezíria e das diversas infra-estruturas aí
existentes, tendo-se atingido uma altura de água
acima dos campos de cerca de 3m.
Cheias mais Recentes
Nos recentes anos de 1996 e 1997 ocorreram
temporais um pouco por todo o país, e com
particular incidência na Região da Grande Lisboa,
que provocaram alguns danos materiais
e que vieram colocar em evidência uma vez mais
a problemática das cheias na AML.
Muitas das zonas afectadas por estas cheias
são repetidamente as mesmas (Loures, Alhandra,
Setúbal, etc.), o que demonstra a necessidade
urgente de concretizar muitas das medidas
já planeadas e projectadas para atenuar os efeitos
das cheias na região de Lisboa.
As principais causas que contribuíram para as cheias
podem ser resumidas nas seguintes situações:
– precipitação excepcional;
– impermeabilização das cabeceiras das bacias
hidrográficas (por aumento das áreas urbanas
e/ou por desarborização e consequente erosão
e arrastamento dos terrenos);
– ocupação ilegal dos leitos de cheia por construções;
– falta de limpeza e obstrução da generalidade
dos cursos de água;
– passagens sobre os cursos de água com
insuficiente capacidade de vazão e favorecendo
a retenção de material sólido flutuante (vãos
múltiplos);
– linhas de água canalizadas, em especial em zonas
urbanas, com secções insuficientes;
– existência de muros marginais de altura
considerável que confinam o escoamento e,
após rotura, agravam os efeitos destruidores
das ondas de cheia;
– influência agravante da maré nos troços finais das
ribeiras que confluem no Rio Tejo ou no Rio Sado.
10.8.3.4
Planos de Emergência
A Organização dos Serviços
de Protecção Civil
O Serviço Nacional de Protecção Civil – SNPC
é o orgão central responsável pela protecção
das populações em caso de catástrofe. Este Serviço,
cuja actuação depende do Primeiro Ministro, possui
um Plano Nacional de Emergência o qual, de forma
genérica, estabelece a forma de actuação
e de articulação das várias entidades em caso