Valores Naturais - CCDR-LVT

PROT-AML Poluição e Qualidade do Ar 294
10.9.3 Fontes Poluidoras e Emissões Atmosféricas:
Informação Disponível
Introdução
Nos anos recentes o número e tipo das fontes
poluidoras existentes na AML tem-se caracterizado
por uma situação muito dinâmica, sendo também
de prever que esta situação de mudança
se mantenha, pela sua relação com a evolução
da conjuntura económica a que Portugal se
encontra sujeito. Tendo presente esta situação
compreende-se que a análise apresentada neste
estudo deve ser considerada indicativa, podendo
encontrar-se rapidamente desactualizada.
Por outro lado, a informação disponível relativa
às fontes poluídoras é claramente escassa. Existe,
por um lado, o Inventário Nacional de Emissões
Atmosféricas, que abrange toda a área da AML
mas, infelizmente, verifica-se que a desagregação
espacial deste inventário é muito pouco precisa
(apenas até nível NUTE III – agrupamento de
concelhos), não permitindo estabelecer uma
diferenciação entre as diversas zonas presentes
na AML, sendo que se verifica também que o limite
da área metropolitana não pode ser correspondida
em precisão a nenhum agrupamento de NUTE.
Existem, por outro lado, dois inventários regionais
realizados pela Comissão de Gestão do Ar de Lisboa
(CGA-L) e pela Comissão de Gestão do Ar
do Barreiro/Seixal (CGA-B/S), relativos às fontes
poluidoras existentes nas suas áreas de actuação.
Embora estes dois inventários tenham um maior
grau de detalhe, considerando com maior pormenor
as diversas fontes poluídoras existentes incidem,
contudo, sobre espaços territoriais limitados
e não consideram a totalidade das fontes poluídoras,
restringindo-se às fontes fixas industriais mais
importantes não considerando as fontes móveis,
nomeadamente as emissões do tráfego rodoviário.
Deste modo, o presente estudo será obrigado,
para o cumprimento dos seus objectivos, a efectuar
uma análise própria, identificando e caracterizando
as fontes poluidoras, recorrendo a fontes
de informação alternativas que rapidamente
e de um modo expedito, permitam estabelecer as
emissões. Estes elementos consistem nos consumos
de combustível por concelho (informação publicada
pela DGE), os níveis de tráfego (ex-Junta Autónoma
de Estradas), movimentos de aviões no Aeroporto
de Lisboa; circulação ferroviária e movimentos
portuários nos portos de Lisboa e Setúbal.
Esta informação será complementada pela análise
da cartografia do uso de solo e do inventário
de empresas.
De qualquer modo, para algumas grandes unidades
poluidoras (indústria, geração de energia eléctrica,
etc) presentes na região e não abrangidas
por nenhum inventário regional, foi necessário
recorrer ao inquérito directo às unidades industriais
por forma a recolher elementos que permitam
estabelecer o tipo e quantidade de poluentes
emitidos, bem como as condições de emissão.
Face ao curto prazo disponível para a sua realização
houve a necessidade de limitar o número de
poluentes a apenas três: Partículas; SO x e NO x .
Inventário Nacional
de Emissões Atmosféricas
(CORINAIR)
A Direcção-Geral do Ambiente é responsável
pela elaboração dos inventários nacionais de
emissões atmosféricas. Segundo as normas da
Agência Europeia do Ambiente (AEA) as estimativas
são efectuadas para os seguintes poluentes: Óxidos
de Enxofre (SO x ), Óxidos de Azoto (NO x ), Compostos
Orgânicos Voláteis não Metânicos (COVNM),
Metano (CH 4 ), Monóxido de Carbono (CO), Dióxido
de Carbono (CO 2 ), Óxido Nitroso (N 2 O) e amoníaco
(NH 3 ), separando as emissões por actividades
poluídoras classificadas segundo a metodologia
SNAP e desagregadas espacialmente até ao nível
mínimo: NUTE III.
O último ano de base em que as estimativas
de emissão se encontram disponíveis com uma
desagregação espacial adequada para o estudo
em vista é o ano de 1990. A partir daí existem
estimativas nacionais de emissões (até 1995), cujo
nível de desagregação nunca é inferior ao total
nacional e, consequentemente, pouco adequado
para a análise pretendida.
No Quadro 10 apresentam-se as emissões totais
e por unidade de área realizadas no ano de 1990
para as unidades territoriais NUTE III abrangidas
pela AML, efectuando-se uma comparação