Valores Naturais - CCDR-LVT

PROT-AML Saneamento Básico, Recursos Hídricos e Poluição Hídrica 163
HIDROPROJECTO, foram utilizados os valores
que constavam da resposta
• No caso dos municípios que não responderam
ao inquérito, ou que apresentaram somente
os investimentos realizados em anos passados,
os investimentos a realizar até ao ano 2003 foram
estimados no pressuposto de que serão construídas,
até esse ano, as ETAR previstas para esses
municípios.
Identificação de Carências
no Âmbito da Drenagem
e Tratamento das Águas Residuais
Seguidamente serão identificadas as carências,
ao nível da drenagem e tratamento das águas
residuais, existentes nos dezoito concelhos
abrangidos pelo estudo.
Concelho de Alcochete
– Grau de tratamento não adequado e mau
funcionamento da ETAR de Alcochete/São
Francisco, onde são tratadas as águas residuais
de uma percentagem elevada de população do
Concelho, sendo portanto imprescindível proceder
à remodelação desta instalação ; presentemente,
está a decorrer o concurso para elaboração
do Projecto de Execução da remodelação desta
instalação;
– Percentagem significativa de população servida
por ETAR com grau de tratamento não adequado,
decorrente do facto da ETAR do Seixalinho (ETAR
localizada no concelho do Montijo para onde
são encaminhadas as águas residuais do sistema
de Samouco) não promover o tratamento terciário
das águas residuais, sendo portanto necessário
prever a implantação desta etapa do tratamento;
– Percentagem elevada de população servida
por soluções individuais de saneamento, sendo
portanto de equacionar, desde que técnica e
economicamente viável, a implantação de sistemas
de drenagem e tratamento nos aglomerados
não servidos, por forma a aumentar as taxas de
cobertura da população do Concelho, de acordo
com a calendarização estabelecida no Decreto-Lei
n.º 152/97, de 18 de Junho.
Concelho de Almada
– Baixo nível de atendimento da população
do concelho por infra-estruturas de tratamento
de águas residuais, resultante do facto dos sistemas
de Almada / Mutela e Costa / Trafaria não disporem
de ETAR; está a decorrer o concurso de concepção /
/ construção das ETAR que servirão os dois sistemas
referidos;
– Percentagem elevada de população servida
por ETAR com grau de tratamento não adequado,
decorrente do facto da ETAR da Quinta da Bomba
não promover o tratamento das águas residuais
ao nível terciário, sendo portanto necessário
equacionar a ampliação do seu grau de tratamento;
– Percentagem elevada de população servida
por soluções individuais de saneamento,
sendo portanto de equacionar, desde que
técnica e economicamente viável, a implantação
de sistemas de drenagem e tratamento nos
aglomerados não servidos, por forma a aumentar
as taxas de cobertura da população do Concelho,
de acordo com a calendarização estabelecida
no Decreto-Lei n.º 152/97, de 18 de Junho.
Concelhos de Amadora, Cascais,
Oeiras e Sintra
O Sistema de Saneamento da Costa do Estoril,
que serve a quase totalidade das populações
e indústrias destes concelhos, conduz as águas
residuais à ETAR da Guia, que promove
o seu tratamento, apenas, a nível preliminar.
Parte das águas residuais do Concelho da Amadora
são encaminhadas para a ETAR de Alcântara,
a qual contempla, apenas, um nível de tratamento
primário.
Esta situação melhorará significativamente,
a curto prazo, com a concretização das obras
de remodelação e ampliação da ETAR de Alcântara,
bem como com a concretização dos estudos
que a SANEST está a desenvolver para a ampliação
da ETAR da Guia.
• No caso particular do Concelho de Amadora,
verifica-se que uma percentagem elevada de
população é servida por redes de drenagem do tipo
unitário, sendo portanto de equacionar a sua
substituição gradual por rede do tipo separativo.
• No caso do Concelho de Sintra, uma percentagem
significativa da população é servida por soluções
individuais de saneamento, sendo portanto de
equacionar, desde que técnica e economicamente
viável, a implantação de sistemas de drenagem e
tratamento nos aglomerados não servidos, de forma
a satisfazer a calendarização estabelecida
no Decreto-Lei n.º 152/97.