Valores Naturais - CCDR-LVT
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PROT-AML Saneamento Básico, Recursos Hídricos e Poluição Hídrica 142<br />
10.8.1.3<br />
Drenagem, Tratamento<br />
e Destino Final das Águas<br />
Residuais<br />
Considerações Preliminares<br />
A obtenção de dados actuais para elaboração<br />
do trabalho encerrou algumas dificuldades. Com<br />
efeito, era intenção da HIDROPROJECTO, tal como<br />
previsto como metodologia de trabalho na proposta<br />
apresentada à CCR<strong>LVT</strong>, efectuar a recolha de dados<br />
de base a partir da consulta das informações<br />
contidas nos Planos de Bacia Hidrográfica do Tejo<br />
e Sado. No entanto, não foi possível seguir esta<br />
metodologia dado que estes Planos se encontram<br />
numa fase em que ainda não foi recebida e tratada<br />
a totalidade da informação que poderia servir<br />
de base à realização deste capítulo do estudo.<br />
Por forma a contornar esta dificuldade, foram<br />
consultados os dados do Inventário Nacional<br />
de Saneamento Básico, do INAG. Esses dados<br />
reportam-se a 1994, constituindo, portanto,<br />
uma fonte de informação algo desactualizada,<br />
no que se refere à drenagem, tratamento e destino<br />
final das águas residuais. Essa convicção foi<br />
reforçada na sequência de alguns contactos<br />
efectuados com os municípios para esclarecimento<br />
de dúvidas, em que se constatou que tinha ocorrido<br />
uma evolução significativa da situação retractada<br />
no Inventário, nomeadamente nos aspectos<br />
respeitantes às ETAR existentes e previstas.<br />
Relativamente a este último aspecto,<br />
a HIDROPROJECTO dispõe de um conjunto<br />
de informação mais actual, em resultado dos vários<br />
trabalhos realizados para a AML nos últimos anos.<br />
No entanto, mesmo em relação a esta informação,<br />
verificou-se, através dos contactos estabelecidos,<br />
que existiam alguns desajustamentos em relação<br />
à situação actual.<br />
Em face desta situação, e na ausência de outras<br />
fontes de informação actualizadas, optou-se<br />
pelo envio de um inquérito aos municípios<br />
para recolha de dados.<br />
Até 15 de Julho, do total de 18 municípios<br />
inquiridos, só 11 responderam ao inquérito.<br />
Foram eles os seguintes:<br />
– Alcochete<br />
– Almada<br />
– Amadora<br />
– Azambuja<br />
– Lisboa<br />
– Mafra<br />
– Moita<br />
– Montijo<br />
– Oeiras<br />
– Palmela<br />
– Vila Franca de Xira<br />
Posteriormente responderam mais três municípios,<br />
Sintra, Cascais e Seixal.<br />
Através da análise das respostas enviadas foi<br />
possível confirmar que, relativamente à situação<br />
de 1994, tinham ocorrido algumas modificações.<br />
A caracterização da situação no domínio<br />
das águas residuais foi efectuada recorrendo<br />
quer à informação actual recebida dos municípios<br />
que responderam ao inquérito, quer aos dados<br />
do Inventário do INAG e da HIDROPROJECTO,<br />
nos restantes casos.<br />
Com base na informação disponível, foi elaborado<br />
um conjunto de quadros relativos à caracterização<br />
da situação no domínio da drenagem, tratamento<br />
e destino final das águas residuais nos dezoito<br />
concelhos abrangidos pelo estudo.<br />
Nesses quadros apresentam-se, ainda, os sistemas<br />
de saneamento existentes e alguns dados relativos<br />
às características das redes de drenagem<br />
e ao tratamento das águas residuais,<br />
e que são os seguintes:<br />
• Tipo de rede ( unitário, separativo ou misto )<br />
• Idade da rede ( mais de 10 anos; menos<br />
de 10 anos )<br />
• Presença ou não de esgotos industriais