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Valores Naturais - CCDR-LVT

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PROT-AML Saneamento Básico, Recursos Hídricos e Poluição Hídrica 142<br />

10.8.1.3<br />

Drenagem, Tratamento<br />

e Destino Final das Águas<br />

Residuais<br />

Considerações Preliminares<br />

A obtenção de dados actuais para elaboração<br />

do trabalho encerrou algumas dificuldades. Com<br />

efeito, era intenção da HIDROPROJECTO, tal como<br />

previsto como metodologia de trabalho na proposta<br />

apresentada à CCR<strong>LVT</strong>, efectuar a recolha de dados<br />

de base a partir da consulta das informações<br />

contidas nos Planos de Bacia Hidrográfica do Tejo<br />

e Sado. No entanto, não foi possível seguir esta<br />

metodologia dado que estes Planos se encontram<br />

numa fase em que ainda não foi recebida e tratada<br />

a totalidade da informação que poderia servir<br />

de base à realização deste capítulo do estudo.<br />

Por forma a contornar esta dificuldade, foram<br />

consultados os dados do Inventário Nacional<br />

de Saneamento Básico, do INAG. Esses dados<br />

reportam-se a 1994, constituindo, portanto,<br />

uma fonte de informação algo desactualizada,<br />

no que se refere à drenagem, tratamento e destino<br />

final das águas residuais. Essa convicção foi<br />

reforçada na sequência de alguns contactos<br />

efectuados com os municípios para esclarecimento<br />

de dúvidas, em que se constatou que tinha ocorrido<br />

uma evolução significativa da situação retractada<br />

no Inventário, nomeadamente nos aspectos<br />

respeitantes às ETAR existentes e previstas.<br />

Relativamente a este último aspecto,<br />

a HIDROPROJECTO dispõe de um conjunto<br />

de informação mais actual, em resultado dos vários<br />

trabalhos realizados para a AML nos últimos anos.<br />

No entanto, mesmo em relação a esta informação,<br />

verificou-se, através dos contactos estabelecidos,<br />

que existiam alguns desajustamentos em relação<br />

à situação actual.<br />

Em face desta situação, e na ausência de outras<br />

fontes de informação actualizadas, optou-se<br />

pelo envio de um inquérito aos municípios<br />

para recolha de dados.<br />

Até 15 de Julho, do total de 18 municípios<br />

inquiridos, só 11 responderam ao inquérito.<br />

Foram eles os seguintes:<br />

– Alcochete<br />

– Almada<br />

– Amadora<br />

– Azambuja<br />

– Lisboa<br />

– Mafra<br />

– Moita<br />

– Montijo<br />

– Oeiras<br />

– Palmela<br />

– Vila Franca de Xira<br />

Posteriormente responderam mais três municípios,<br />

Sintra, Cascais e Seixal.<br />

Através da análise das respostas enviadas foi<br />

possível confirmar que, relativamente à situação<br />

de 1994, tinham ocorrido algumas modificações.<br />

A caracterização da situação no domínio<br />

das águas residuais foi efectuada recorrendo<br />

quer à informação actual recebida dos municípios<br />

que responderam ao inquérito, quer aos dados<br />

do Inventário do INAG e da HIDROPROJECTO,<br />

nos restantes casos.<br />

Com base na informação disponível, foi elaborado<br />

um conjunto de quadros relativos à caracterização<br />

da situação no domínio da drenagem, tratamento<br />

e destino final das águas residuais nos dezoito<br />

concelhos abrangidos pelo estudo.<br />

Nesses quadros apresentam-se, ainda, os sistemas<br />

de saneamento existentes e alguns dados relativos<br />

às características das redes de drenagem<br />

e ao tratamento das águas residuais,<br />

e que são os seguintes:<br />

• Tipo de rede ( unitário, separativo ou misto )<br />

• Idade da rede ( mais de 10 anos; menos<br />

de 10 anos )<br />

• Presença ou não de esgotos industriais

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