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PROT-AML Saneamento Básico, Recursos Hídricos e Poluição Hídrica 163 HIDROPROJECTO, foram utilizados os valores que constavam da resposta • No caso dos municípios que não responderam ao inquérito, ou que apresentaram somente os investimentos realizados em anos passados, os investimentos a realizar até ao ano 2003 foram estimados no pressuposto de que serão construídas, até esse ano, as ETAR previstas para esses municípios. Identificação de Carências no Âmbito da Drenagem e Tratamento das Águas Residuais Seguidamente serão identificadas as carências, ao nível da drenagem e tratamento das águas residuais, existentes nos dezoito concelhos abrangidos pelo estudo. Concelho de Alcochete – Grau de tratamento não adequado e mau funcionamento da ETAR de Alcochete/São Francisco, onde são tratadas as águas residuais de uma percentagem elevada de população do Concelho, sendo portanto imprescindível proceder à remodelação desta instalação ; presentemente, está a decorrer o concurso para elaboração do Projecto de Execução da remodelação desta instalação; – Percentagem significativa de população servida por ETAR com grau de tratamento não adequado, decorrente do facto da ETAR do Seixalinho (ETAR localizada no concelho do Montijo para onde são encaminhadas as águas residuais do sistema de Samouco) não promover o tratamento terciário das águas residuais, sendo portanto necessário prever a implantação desta etapa do tratamento; – Percentagem elevada de população servida por soluções individuais de saneamento, sendo portanto de equacionar, desde que técnica e economicamente viável, a implantação de sistemas de drenagem e tratamento nos aglomerados não servidos, por forma a aumentar as taxas de cobertura da população do Concelho, de acordo com a calendarização estabelecida no Decreto-Lei n.º 152/97, de 18 de Junho. Concelho de Almada – Baixo nível de atendimento da população do concelho por infra-estruturas de tratamento de águas residuais, resultante do facto dos sistemas de Almada / Mutela e Costa / Trafaria não disporem de ETAR; está a decorrer o concurso de concepção / / construção das ETAR que servirão os dois sistemas referidos; – Percentagem elevada de população servida por ETAR com grau de tratamento não adequado, decorrente do facto da ETAR da Quinta da Bomba não promover o tratamento das águas residuais ao nível terciário, sendo portanto necessário equacionar a ampliação do seu grau de tratamento; – Percentagem elevada de população servida por soluções individuais de saneamento, sendo portanto de equacionar, desde que técnica e economicamente viável, a implantação de sistemas de drenagem e tratamento nos aglomerados não servidos, por forma a aumentar as taxas de cobertura da população do Concelho, de acordo com a calendarização estabelecida no Decreto-Lei n.º 152/97, de 18 de Junho. Concelhos de Amadora, Cascais, Oeiras e Sintra O Sistema de Saneamento da Costa do Estoril, que serve a quase totalidade das populações e indústrias destes concelhos, conduz as águas residuais à ETAR da Guia, que promove o seu tratamento, apenas, a nível preliminar. Parte das águas residuais do Concelho da Amadora são encaminhadas para a ETAR de Alcântara, a qual contempla, apenas, um nível de tratamento primário. Esta situação melhorará significativamente, a curto prazo, com a concretização das obras de remodelação e ampliação da ETAR de Alcântara, bem como com a concretização dos estudos que a SANEST está a desenvolver para a ampliação da ETAR da Guia. • No caso particular do Concelho de Amadora, verifica-se que uma percentagem elevada de população é servida por redes de drenagem do tipo unitário, sendo portanto de equacionar a sua substituição gradual por rede do tipo separativo. • No caso do Concelho de Sintra, uma percentagem significativa da população é servida por soluções individuais de saneamento, sendo portanto de equacionar, desde que técnica e economicamente viável, a implantação de sistemas de drenagem e tratamento nos aglomerados não servidos, de forma a satisfazer a calendarização estabelecida no Decreto-Lei n.º 152/97.
PROT-AML Saneamento Básico, Recursos Hídricos e Poluição Hídrica 164 Quadro 1.3-22 Investimentos Realizados pelos Municípios, 1994-1998 ANO REDES DE DRENAGEM E EMISSÁRIOS ETAR TOTAL 1999 2000 2001 2002 2003 1999 2000 2001 2002 2003 Alcochete Almada 112 556 193 333 336 241 631 763 292 000 11 344 5 702 8 597 202 445 1592 183 Amadora 87 045 61 926 35 066 53 032 237 069 Azambuja Barreiro Cascais 93 387 98 626 181 994 185 647 635 168 21 828 1216 650 Lisboa 70 000 2 580 000 2 650 000 Loures Mafra 480 000 1 660 000 2 140 000 Moita 15 378 14 131 65 740 28 818 54 394 2 250 4 897 10 040 5 031 200 679 Montijo 10 369 16 835 4 598 2 902 404 1 160 59 606 178 020 273 894 Oeiras 258 000 100 680 56 123 91 785 56 950 563 538 Palmela 64 984 83 618 25 133 1 977 93 596 18 876 288 184 Seixal Sesimbra Setúbal Sintra 832 380 1059 000 1065 100 396 300 672 185 536 000 649 500 423 000 244 584 150 165 6028 214 V. Franca Xira Unidade: 10^3 Esc. Notas: Os valores apresentados no ano de 1998 para o concelho de Mafra correspondem ao total de investimentos no período 1994 a 1998
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