Valores Naturais - CCDR-LVT

PROT-AML Solos 100
temperado e pela presença de água devem ser
preservados.
Assim, os solos das classes A e mesmo os da classe
B, devem sempre que possível ser salvaguardados
pelo seu alto valor produtivo, resultante das
características amenas do clima.
Há no entanto que acautelar a qualidade da água
para irrigação e o risco de intrusão salina caso
haja sobre-exploração e/ou degradação das zonas
de infiltração de recarga dos aquíferos.
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Zona dos Aluviões
do Tejo e Zonas Húmidas
As Aluviões do Tejo, Azambuja, Castanheira
do Ribatejo, Vila Franca de Xira, Mouchão Grande,
pela sua grande capacidade produtiva, constituem
a reserva produtiva mesmo considerada em termos
competitivos europeus, pelo que há que
salvaguardar este património a qualquer preço.
Na observação da carta da qualidade do “Recurso
Terra“ do Programa Comunitário CORINE (Giordano
et al., 1992) é o único que aparece como recurso
de qualidade boa com realce em Portugal.
As zonas salgadas, correspondentes aos mouchões
e aos solos salgados, constituem uma reserva, quer
em termos produtivos quer como reserva ecológica.
Esta mancha constitui com a reserva Ecológica
do Tejo uma das zonas de maior interesse ecológico
Europeu a Salvaguardar nos termos da legislação
europeia, constituindo os seus solos um dos meios
de depuração mais importantes para a qualidade
da água do aquífero do Tejo, e quanto à qualidade
da água do próprio rio Tejo.
de cheias. Referem-se de forma especial as ribeiras
dos concelhos de Sintra, de Loures, de Vila Franca
de Xira, de Oeiras e de Cascais pelos exemplos
de cheias catastróficas que já ocorreram nesses
concelhos.
Aí deveria ser estritamente observada a necessidade
de salvaguardar os solos aluvionares (leitos de cheia)
em que a capacidade produtiva dos solos, fosse
associada à capacidade depuradora da água,
bem como à capacidade regularizadora das cheias
que a constituição de galerias ripícolas teria.
A salvaguarda desses solos, ao longo das linhas
de água, das cabeceiras e das zonas de máxima
infiltração das ribeiras será uma medida estratégica
básica para evitar o aumento do risco de cheias
catastróficas, dos concelhos limítrofes a Norte
de Lisboa.
Deveria ainda ser fomentada a florestação das zonas
críticas para aumentar o tempo de concentração
e aumentar as taxas de infiltração.
Nas zonas cársicas deverá ainda ser considerada
a necessidade de políticas de redução de poluição
especial, em virtude da poluição dos aquíferos
a que se tem vindo a assistir, que poderá pôr
em causa a produção de hortícolas quer da mancha
de Setúbal, quer em especial da mancha de Loures
e da Assafora.
Restantes Zonas
No que respeita aos solos classificados como
A em todo o território, bem como nos solos B,
embora em menor grau, deveriam sempre que
possível ser conservados nas urbanizações,
constituindo zonas verdes, quer pelo seu potencial
produtivo, quer pelo seu potencial na recarga
de aquíferos, quer ainda pelo seu potencial
na regularização e minimização das cheias.
Neste aspecto deverá ser tido em consideração
a necessidade de reduzir a impermeabilização
nas cabeceiras das ribeiras a fim de evitar o risco