Valores Naturais - CCDR-LVT

PROT-AML Saneamento Básico, Recursos Hídricos e Poluição Hídrica 145
CONCELHO NÍVEL DE ATENDIMENTO ( % )
Alcochete 90
Almada 91
Amadora 100
Azambuja 62
Barreiro 100
Cascais 90
Lisboa 100
Loures 97
Mafra 38
Moita 98
Montijo 98
Oeiras 100
Palmela 90
Seixal 100
Sesimbra 50
Setúbal 93
Sintra 89
Vila Franca de Xira 97
Verifica-se que o concelho de Mafra apresenta
um nível de atendimento inferior a 50%
e os concelhos de Azambuja e Sesimbra níveis
de atendimento entre 50% e 85% Os restantes
concelhos encontram-se numa situação mais
favorável, com taxas de cobertura da população
próximas ou superiores a 90%. Nos concelhos
de Amadora, Barreiro, Lisboa, Oeiras e Seixal
a totalidade da respectiva população é servida
por redes de drenagem.
No que concerne aos níveis de atendimento por
infra-estruturas de tratamento de águas residuais,
a situação é significativamente mais desfavorável,
sendo o valor médio para a AML de cerca de 74%.
As assimetrias existentes são bastante acentuadas,
conforme se pode constatar da observação dos
valores seguidamente apresentados:
Concelho Nível de atendimento (%)
Alcochete 90
Almada 35
Amadora 100
Azambuja 52
Barreiro 0
Cascais 90
Lisboa 88
Loures 97
Mafra 38
Moita 7
Montijo 70
Oeiras 100
Palmela 90
Seixal 33
Sesimbra 24
Setúbal 16
Sintra 89
Vila Franca de Xira 4
Verifica-se que um número significativo
de concelhos da AML apresenta níveis
de atendimento por infra-estruturas de tratamento
muito baixos ou mesmo nulos.
A entrada em funcionamento, a curto prazo,
da ETAR de Setúbal( uma das grandes ETAR
previstas para a região da AML, para a qual já está
garantido o financiamento para a sua construção)
permitirá aumentar os níveis de atendimento
na AML para valores médios da ordem de 76%.
A população servida por soluções individuais
ou soluções colectivas simplificadas de saneamento
é de cerca de 5%, com a seguinte distribuição
por concelho:
Concelho Nível de atendimento (%)
Alcochete 10
Almada 9
Amadora 0
Azambuja 38
Barreiro 0
Cascais 10
Lisboa 0
Loures 3
Mafra 62
Moita 2
Montijo 2
Oeiras 0
Palmela 10
Seixal 0
Sesimbra 50
Setúbal 7
Sintra 11
Vila Franca de Xira 3
A apresentação dos níveis de atendimento
foi complementada por uma abordagem qualitativa,
que evidencia a qualidade do serviço prestado às
populações no domínio da drenagem e tratamento
das águas residuais.
A qualidade do serviço foi avaliada atendendo
aos seguintes parâmetros:
– Tipo de rede (separativo, misto ou unitário)
– Adequabilidade do tratamento existente face
à sensibilidade do meio receptor (quer atendendo
ao disposto no Decreto-Lei n.º 152/97, que classifica
os meios hídricos em termos da sua susceptibilidade
à eutrofização, quer aos usos actuais e potenciais
associados aos meios hídricos)
– Estado de funcionamento das instalações
de tratamento existentes