Valores Naturais - CCDR-LVT

PROT-AML Conservação da Natureza 29
10.2.5 Áreas Nucleares
para a Conservação da Natureza
Os principais valores naturais no território
da AML – a geologia, flora e a avifauna – reflectem-
-se directamente na identificação de áreas
prioritárias para a conservação da natureza, que
visam principalmente preservar estes dois valores.
As áreas nucleares (Mapa II) incluem todas
as áreas de importância internacional e/ou
nacional existentes na AML e ainda aquelas que
se considerem de grande relevância a nível regional.
No seu conjunto, constituem uma rede básica de
áreas naturais ou semi-naturais cuja protecção deve
ser assegurada de modo a manter a diversidade
e a riqueza do património natural da AML.
Incluem todas as áreas que cumpram
um ou mais dos seguintes requisitos:
– Estejam já integradas na Rede Nacional de Áreas
Protegidas (Parques Naturais, Reservas Naturais,
Áreas de Paisagem Protegida e Sítios Classificados);
– Estejam classificadas ou em vias de classificação
como Zonas Especiais de Protecção (ZPEs) ao abrigo
da Directiva Aves;
– Estejam classificadas como sítio da Lista Nacional
de Sítios ao abrigo da Directiva Habitats;
– Áreas que, embora não estejam formalmente
classificadas, apresentem valores naturais que
se destaquem pela sua importância internacional,
nacional ou regional.
Para a identificação de áreas nucleares ainda não
classificadas foi tida em conta a presença de valores
geológicos, habitats ou populações importantes
de espécies de interesse internacional (com estatuto
de protecção assegurado pelas Directivas Aves
ou Habitats e/ou com estatuto de conservação
internacional desfavorável), e/ou com estatuto
de conservação nacional desfavorável (Livros
Vermelhos dos Vertebrados), e/ou endémicas e/ou
únicas em Portugal ou na região. Como indicadores
da importância destes sítios foram considerados
os Biótopos CORINE e os sítios da Lista Nacional
de Sítios ainda não classificados mas propostos
pelo ICN.
Para estas novas áreas, são nalguns casos propostas
figuras de protecção que permitam um
enquadramento legal e institucional no âmbito
do futuro Sistema Nacional de Áreas Classificadas
(SNAC) previsto pela ENCNB.
Para cada área nuclear é feita uma breve
caracterização, incluindo referência a figuras
de protecção legal existente, sendo posteriormente
apresentada a seguinte informação:
– Valores naturais: descrição dos principais valores
a nível geológico, florístico e/ou faunístico que
justificam a importância internacional, nacional
ou regional da área;
– Conflitos e ameaças: identificação dos principais
factores de ameaça à conservação dos valores
naturais de cada unidade;
Os valores apresentados e os conflitos e ameaças
identificados para cada área não pretendem
ser exaustivas nem estar completas (nem poderiam,
dadas as limitações de tempo impostas e a falta
de informação sobre muitas das áreas) e não
dispensam a elaboração de planos de gestão
específicos mais pormenorizados para cada área,
a integrar em futuros instrumentos de ordenamento.
Não foi referida a Serra de Montejunto por se
encontrar quase totalmente fora da área de estudo
considerada. Trata-se no entanto de uma área de
grande importância em termos naturais que deverá
ser sujeita a medidas de gestão adequadas à
manutenção desses valores.
N1)
ESTUÁRIO DO SADO
Formação estuarina de grandes dimensões,
separada do mar no seu troço final por um cordão
dunar (Península de Tróia). A comunicação com
o oceano faz-se através de uma estreita garganta
ocupada por terrenos arenosos. Inclui troços de rio,
bancos de vasa e de areia, praias e dunas costeiras,
lagoas de água doce, caniçais, matos esclerófilos,
montados e áreas agrícolas com pastagens, culturas
arvenses de regadio (arroz) e plantações florestais
(sobreiro, pinheiro e eucalipto). Apresenta extensas