Valores Naturais - CCDR-LVT

PROT-AML Inventário Territorial – Padrões de Ocupação do Solo 14
10.1.4 Áreas Edificadas Não Estruturadas
Ocorre na extensão das áreas edificadas
consolidadas, em especial na margem norte
da AML e corresponde a um tecido urbano denso,
descontínuo, com edifícios em altura, apoiado numa
rede viária nem sempre estruturada e hierarquizada
e ocorrendo tipologias urbanas contínuas de
edifícios em altura, em banda e edifícios isolados
ou dispersos.
Ocorrem em especial nos concelhos envolventes
de Lisboa, nomeadamente Cascais, Oeiras, Sintra
e Loures, e ocupam cerca de 1% do território
metropolitano.
A dimensão reduzida em % de área ocupada deste
fenómeno à escala metropolitana não deve ocultar
a % de população afectada e a importância urbana
deste fenómeno.
10.1.5 Áreas Edificadas Desordenadas
e Fragmentadas
É sem dúvida, a realidade urbanística mais complexa
da área metropolitana, o conjunto do território
ocupado por edificações desordenadas
e com carácter fragmentado.
Trata-se de um padrão de ocupação do solo
onde se incluem todas as formas de ocupação
e usos, funções e tipologias de edificações,
o que evidencia o seu carácter complexo e dificulta
por vezes a sua delimitação.
10.1.6 Áreas Não Edificadas
em Espaço Consolidado
Englobam-se neste padrão os usos habitacionais,
industriais, agrícolas, florestais, equipamentos,
2.ª e 1.ª residência, em forma de edifício em banda
ou moradia isolada, tanto com infraestruturas como
sem elas, com base numa rede viária na maior parte
dos casos não hierarquizada, não concluída, nem
sempre pavimentada com pavimento betuminoso
ou outro consistente, de carácter legal ou ilegal,
associada a instalações industriais e de
armazenagem que convivem no território de forma
que podemos considerar insustentável, incompleta
e não urbana.
Uma das preocupações e objectivos do PROT-AML
é a definição de uma estrutura verde metropolitana
que incida em particular sobre as áreas mais
densamente edificadas no sentido de garantir
a qualidade do ambiente urbano.
Este objectivo enquadra-se na identificação
de áreas que, ainda hoje livres de ocupação, possam
representar os espaços vitais para o funcionamento
do sistema urbano edificado.
É com estes objectivos que se identificam as áreas
não edificadas (independentemente do seu uso
actual) e que poderão representar na proximidade
ou interior das áreas edificadas consolidadas
os espaços de desafogo, de remate do urbano,
os espaços verdes públicos, as áreas
predominantemente destinadas às actividades
de lazer e recreio.
Estes espaços correspondem em grande parte dos
casos a áreas de linhas de água ou baixa aluvionar
ainda não ocupadas com edificações, com usos
agro-florestais, incultos ou em situação de
expectância em relação ao uso urbano eminente.