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Valores Naturais - CCDR-LVT

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PROT-AML Saneamento Básico, Recursos Hídricos e Poluição Hídrica 227<br />

cádmio, zinco, cobre e chumbo), azoto amoniacal,<br />

nitritos, fósforo total, lindano e bifenilos<br />

policlorados.<br />

A avaliação da qualidade da água deste curso<br />

de água, face às disposições normativas em vigor<br />

conduz às seguintes conclusões:<br />

– no que diz respeito ao uso para produção<br />

de água para consumo humano, os teores dos<br />

metais pesados que são objecto de controlo<br />

enquadram-se na classe de melhor qualidade<br />

(classe A1). Relativamente ao azoto amoniacal,<br />

os níveis registados são elevados, ultrapassando<br />

o VMA para a classe A3, o que inviabiliza<br />

a utilização da água para este fim;<br />

– os teores de metais pesados são compatíveis<br />

com a utilização da água para rega;<br />

– os teores de nitritos e azoto amoniacal<br />

inviabilizam a utilização da água para fins piscícolas<br />

(águas de salmonídeos e ciprinídeos). Quanto<br />

ao fósforo total, são ultrapassados os valores-limite<br />

definidos para as águas de salmonídeos e águas<br />

de ciprinídeos;<br />

– são cumpridos os objectivos de qualidade<br />

estipulados nos Decretos-Lei n. os 52/99, 53/99<br />

e 54/99, respectivamente, para o mercúrio, cádmio<br />

e hexaclorociclo-hexano (lindano). Relativamente<br />

a esta última substância só se dispõe de três<br />

resultados analíticos, pelo que a conclusão anterior<br />

deve ser encarada com algumas reservas, na medida<br />

em que a legislação estipula que as concentrações<br />

dos objectivos de qualidade se devem referir<br />

à média aritmética dos resultados obtidos ao longo<br />

de um ano;<br />

– não são cumpridos os objectivos de qualidade<br />

mínima estipulados no Decreto-Lei n.º 236/98<br />

para o fósforo total e azoto amoniacal.<br />

Rio Grande da Pipa – Estação<br />

de Amostragem de Ponte de Couraça<br />

Os dados existentes dizem respeito a sete meses<br />

do ano de 1995 e abrangem um número reduzido<br />

de parâmetros (zinco, cobre, azoto amoniacal,<br />

nitritos e fósforo total).<br />

Dado o número limitado de parâmetros<br />

controlados, a avaliação da qualidade da água<br />

em função dos usos terá em conta somente<br />

a sua utilização como água para fins piscícolas.<br />

Confrontando os dados existentes com os valores<br />

normativos, conclui-se que os teores de nitritos<br />

ultrapassam os VMR correspondentes às águas<br />

de salmonídeos e ciprínideos. Relativamente<br />

ao azoto amoniacal, em dois meses (Janeiro<br />

e Novembro) registaram-se concentrações<br />

superiores ao VMA estipulado para as águas<br />

de salmonídeos e ciprinídeos.<br />

Em alguns meses do ano não são cumpridos<br />

os objectivos de qualidade mínima estabelecidos<br />

para o azoto amoniacal e fósforo total.<br />

Ribeira de Loures – Estação de<br />

Amostragem de Ponte de Pinhal<br />

Os dados analíticos disponíveis para esta estação<br />

dizem respeito a 10 meses do ano de 95 e incluem<br />

os seguintes parâmetros: mercúrio, cádmio, zinco,<br />

cobre, chumbo, azoto amoniacal, nitritos, fósforo<br />

total e bifenilos policlorados.<br />

A confrontação dos dados existentes com as normas<br />

de qualidade em vigor permite tirar as seguintes<br />

conclusões:<br />

– no mês de Agosto, a concentração de mercúrio<br />

na água atingiu um valor (2,28mg/l) que ultrapassa,<br />

em mais de 50%, o VMA estipulado para<br />

as águas destinada à produção de água para<br />

consumo humano (o VMA é o mesmo para as três<br />

classes – A1, A2 e A3); relativamente aos restantes<br />

metais analisados, não se registaram, nesse ano,<br />

situações de incumprimento dos valores normativos.<br />

O uso da água para esse fim é inviabilizado<br />

pelos elevados teores de azoto amoniacal,<br />

que ultrapassam, em todos os meses do ano,<br />

com excepção de Dezembro, o VMA<br />

correspondente à classe de pior qualidade;<br />

– a utilização da água para rega não apresenta<br />

problemas, no que se refere aos metais pesados<br />

que são objecto de análise;<br />

– uso da água para fins piscícolas (águas<br />

de salmonídeos e de ciprinídeos) é inviabilizado<br />

pelos teores elevados de nitritos e azoto amoniacal.<br />

Os valores de fósforo total ultrapassam<br />

significativamente os valores limite estabelecidos<br />

para os dois tipos de água;<br />

– são cumpridos os objectivos de qualidade<br />

estabelecidos nos Decretos-Lei nos 52/99, 53/99<br />

e 54/99, respectivamente para o mercúrio, cádmio<br />

e hexaclorociclo-hexano, embora esta conclusão<br />

deva ser encarada com reservas uma vez que não

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