Valores Naturais - CCDR-LVT

PROT-AML Saneamento Básico, Recursos Hídricos e Poluição Hídrica 188
Para o efeito, foi solicitada informação às várias
entidades envolvidas no licenciamento das unidades
industriais (DRA-LVT, Direcção Regional de Pecuária
e Direcção Regional da Agricultura Ribatejo
e Oeste), das quais, como já referido, não se obteve
uma resposta muito positiva. Foram também
consultados diversos estudos efectuados para a
Região em análise, de onde foram retiradas algumas
informações com interesse para o presente estudo.
Em carta à escala 1:100 000, foram localizadas
as zonas industriais e também algumas indústrias
individualizadas.
Águas residuais industriais
A perigosidade das emissões varia com a tipologia
da indústria, matérias primas usadas, processos
de fabrico, produtos fabricados ou substâncias
produzidas, visto estarem envolvidos componentes
que afectam de forma distinta os ecossistemas.
A Região abrangida pela AML é uma área bastante
industrializada, das mais industrializadas do País,
onde estão representados praticamente todos
os tipos de indústria.
A caracterização industrial dos Concelhos (número
e tipo de indústrias segundo a CAE-REV.2, em 1995
– Indústria Transformadora) que se apresenta,
foi efectuada com base nos dados, metodologia
e pressupostos do Plano de Bacia Hidrográfica
do Rio Tejo (resultados provisórios), em informação
enviada pela DRE-LVT (referente à exploração
de massas minerais) e com informação recebida
da DGPA 8dados relativos à Indústria
Transformadora ligada ao sector da Pesca).
Chama-se a atenção para o facto de os dados
relativos aos Concelhos de Mafra e de Setúbal
serem dados parciais, uma vez que dizem respeito
apenas às industrias situadas na bacia hidrográfica
do Rio Tejo. Não foi possível obter os restantes
dados, pois os Planos de Bacia das Ribeiras do Oeste
e do Rio Sado não estão ainda suficientemente
desenvolvidos.
Verifica-se que os Concelhos mais fortemente
industrializados são os de Lisboa, Sintra, Loures,
Amadora, Cascais, Almada, Seixal e Setúbal.
Em termos de actividade industrial verifica-se serem
os sectores da Indústria Têxtil, das Indústrias
de Pasta de Papel e Cartão e seus artigos
(Edição e Impressão), das Indústrias Metalúrgicas
de Base e dos Produtos Metálicos e das Indústrias
Transformadoras não especificadas, os mais
fortemente implantados.
As Indústrias Alimentares, das Bebidas e do Tabaco,
as Indústrias da Madeira e da Cortiça e suas obras,
a Fabricação de Outros Produtos Minerais
Não Metálicos, a Fabricação de Máquinas
e de Equipamentos (não especificada) e a Fabricação
de Equipamento Eléctrico e de Óptica, assumem
também um lugar de importância na Região
em estudo.
A Indústria do Couro e dos Produtos do Couro
e a Fabricação de Artigos de Borracha e de Matérias
Plásticas têm pouca expressão na Região em estudo,
embora tenham grande representatividade
nos Concelhos de Lisboa, Sintra e Amadora,
relativamente ao primeiro conjunto de indústrias,
e nos Concelhos de Lisboa, Sintra e Loures,
relativamente ao segundo conjunto.
Relativamente à Exploração de Massas Minerais
na Área Metropolitana de Lisboa, segundo
a informação recebida da DRE-LTV (referente
a dados de 1998), existem 148 pedreiras licenciadas
e produz-se um total de 16 518 477 toneladas
de massas minerais não metálicas. Os materiais
mais produzidos são: o calcário para a construção
civil e obras públicas (8 046 852 toneladas, com
especial destaque para o concelho de Sesimbra);
o calcário e marga para a indústria do cimento e cal
(4 601 524 toneladas nos concelhos de Setúbal e
Vila Franca de Xira) e areia comum (2 651 675
toneladas, especial destaque para o concelho do
Seixal).
Apresenta-se em seguida uma listagem quantificada
das massas minerais exploradas por concelho,
de acordo com o período e fonte referidos.
Refira-se, ainda, que embora os dados apresentados
sejam referentes ao ano de 1998, a DRE-LVT garante
que, no ano de 1999, não houve uma diminuição
dos valores e que eles tendem a manter-se.
No Quadro 1.5-1, apresenta-se o número, total
e discriminado por CAE, de empresas por Concelho.
Apresenta-se também o peso relativo da indústria
por Concelho, por CAE e o total para a AML.
Relativamente às infra-estruturas de saneamento
verifica-se que, na sua maioria, as áreas industriais
possuem as infra-estruturas mínimas,
nomeadamente redes de água e de drenagem
de esgotos. Na maioria dos casos, a água
é fornecida pela rede pública e os esgotos estão
ligados às redes municipais. Refira-se no entanto