Valores Naturais - CCDR-LVT

PROT-AML Saneamento Básico, Recursos Hídricos e Poluição Hídrica 173
– Erradicação total das lixeiras.
– Redução da produção de resíduos sólidos urbanos.
– Reforço acentuado da recolha selectiva
e da reciclagem multimaterial.
– Reforço da valorização orgânica e energética
dos RSU (por compostagem ou digestão anaeróbia).
– Implantação de soluções de confinamento técnico
destinados a resíduos últimos, ou seja, resíduos
inertes e não valorizáveis com a tecnologia
disponível.
Neste sentido têm-se vindo a desenvolver
as soluções definidas pelos municípios e sistemas,
designadamente ao nível:
– do encerramento e recuperação ambiental
das lixeiras existentes;
– da construção ou remodelação das infraestruturas
de tratamento e valorização dos RSU
(aterros sanitários, compostagem, incineração);
– do incremento das recolhas selectivas, através
de ecopontos e ecocentros.
Decorrendo destas soluções, nos pontos seguintes
faz-se uma caracterização das instalações
de tratamento e destino final já desactivadas e,
a nível de cada sistema, das que se encontram
em funcionamento e das já previstas.
Instalações de Tratamento e Destino
Final Desactivadas
No Quadro 1.4-8 constam as instalações
de tratamento e destino final já desactivadas
utilizadas a nível dos diferentes municípios.
Constata-se que a maior parte dos concelhos
utilizou até há bem pouco tempo lixeiras
ou aterros sem infra-estruturas de protecção
ambiental adequadas, com os consequentes
problemas a nível ambiental e de saúde pública.
Das 22 instalações declaradas pelas diferentes
entidades, encontram-se já seladas ou em fase
final de selagem 15, as quais correspondem
às mais importantes em termos da quantidade
de resíduos depositados.
Das restantes há a salientar que, se não houver
fiscalização, poderão continuar a constituir, locais
de deposição incontrolada de resíduos por mais
algum tempo, agravando assim os problemas
ambientais inerentes. Urge assim selar e recuperar
ambientalmente estes locais.
A nível de monitorização, somente o Município
de Loures informou efectuar algum controlo,
nomeadamente a nível dos gases gerados no aterro
sanitário de Santa Iria da Azóia (controlo semestral
da temperatura, O 2 , H 2 S, SO 2 e CH 4 ).
Está também prevista ainda em 1999, a recuperação
ambiental e o arranjo paisagístico deste aterro,
com a criação de um parque urbano que disporá
entre outros elementos de uma pista de
velocípedes, uma zona de repouso, etc.
Azambuja / Sistema Multimunicipal
do Oeste
O município da Azambuja está inserido no Sistema
Multimunicipal de Valorização e Tratamento
de Resíduos Sólidos do Oeste, cuja concessionária
é a RESIOESTE – Valorização e Tratamento
de Resíduos Sólidos, S.A.
Este município virá, assim, a usufruir do conjunto
de infra-estruturas que será implementado neste
sistema, e que inclui:
– uma rede de ecopontos e um centro de triagem
para onde serão canalizados os materiais recolhidos
selectivamente;
– o aterro sanitário do Oeste, em fase de concurso,
onde serão depositados os restantes resíduos.
Até ao arranque deste aterro os resíduos produzidos
no concelho continuarão a ser depositados,
conjuntamente com os do concelho de Alenquer,
no aterro da OTA, situado em Alenquer.
Actualmente não existem equipamentos
para a recolha selectiva no concelho.
Sistema Multimunicipal
da Área Metropolitana de Lisboa Norte
O Sistema Multimunicipal da Área Metropolitana
de Lisboa Norte integra os municípios de Amadora,
Lisboa, Loures e Vila Franca de Xira.
A sua gestão está concessionada à VALORSUL
– Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos
da Área Metropolitana de Lisboa (Norte), S.A.
As instalações integrantes deste Sistema
apresentam-se no Quadro 1.4-9.