Valores Naturais - CCDR-LVT
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PROT-AML Poluição e Qualidade do Ar 298<br />
instalações industriais de primeira classe constantes<br />
do Despacho Normativo n.º 110/85 de 20 de<br />
Novembro. Analisou também geradores de vapor<br />
do sector de serviços. De entre as unidades fabris<br />
existentes salientam-se, pelo seu número ou<br />
importância:<br />
– seis unidades de torrefação. Salienta-se a emissão<br />
de particulas, aldeídos e ácidos orgânicos (estes<br />
últimos associados a problemas de odor) além<br />
das emissões características da combustão de lenha<br />
e gasóleo;<br />
– oito unidades de fabricação de betão pronto<br />
e uma unidade de produção de gesso. Resulta<br />
na emissão de particulas nos processos de britagem,<br />
armazenamento (silos ou parques) e transporte<br />
de materiais tais como pedra, areia, brita e cimento.<br />
No caso do gesso, também, inclui emissões<br />
de cozimento do pó;<br />
– quatro unidades de fabricação de alimentos<br />
compostos para animais. De entre os poluentes<br />
emitidos salientam-se as partículas, resultantes dos<br />
vários processos de armazenamento (ensilagem),<br />
moagem, granulação e descarga (ensacamento);<br />
– quatro fábricas de chocolate. As emissões<br />
resultam, sobretudo, da combustão nas caldeiras<br />
de geração de vapor;<br />
– seis unidades da indústria básica de metais ferrosos<br />
e quatro de fundição de metais não ferrosos.<br />
Operam em matéria-prima que pode ser latão,<br />
bronze, alumínio, prata e bronze, procedendo-se<br />
à sua fusão e injecção nos moldes. Emitem-se<br />
parte dos elementos da liga sob a forma de óxidos:<br />
ZnO, PbO, SnO e CuO;<br />
– uma refinaria de petróleo, encerrada desde 1993.<br />
Incluía um processo de destilação atmosférica,<br />
destilação de vácuo e craqueamento catalítico.<br />
Resulta em emissões originadas nos processos<br />
de queima nas fornalhas, na regeneração<br />
do catalisador, nas perdas da unidade sulfídrica<br />
da unidade Claus e na oxidação do asfalto;<br />
– uma unidade de produção de anidrido ftálico.<br />
As emissões atmosféricas resultam quer da queima<br />
de combustível nas caldeiras, quer da incineração<br />
catalítica dos efluentes gasosos e da incineração<br />
térmica dos efluentes líquidos.<br />
As emissões no concelho de Lisboa foram estimadas<br />
recorrendo a factores de emissão recolhidos<br />
sobretudo na Environmental Protection Agency<br />
(EPA) dos EUA.<br />
Segundo as conclusões do estudo identificaram-se<br />
três zonas críticas no concelho de Lisboa:<br />
– Alcântara. Zona urbano-industrial onde<br />
se encontravam as fábricas de refinação de açúcar<br />
e fabricação de sabões e margarinas;<br />
– Marvila. Zona industrial, incluindo fábricas<br />
de produção de sabões, resinas e rações;<br />
– Cabo Ruivo. Zona onde se salienta a refinação<br />
de petróleo e a fábrica de anidrido ftálico e ftalatos.<br />
Verifica-se, no entanto, que a situação actual<br />
é bastante diferente da existente na altura da<br />
realização desse estudo realçando-se,<br />
nomeadamente, o encerramento da refinaria de<br />
Cabo Ruivo (tendo restado apenas a fábrica de gás<br />
de cidade), da refinação de açucares de Alcântara,<br />
movida para Santa Iria da Azóia e das fábricas de<br />
sabões de Alcântara e Marvila. A situação existente<br />
modificou-se, deste modo, de forma significativa<br />
face à data de realização do relatório, pelo menos<br />
no que se relaciona com as grandes fontes<br />
poluidoras.<br />
De resto, excluindo as grandes unidades industriais<br />
e segundo o mesmo estudo, domina, no concelho<br />
de Lisboa, um tecido industrial caracterizado, por:<br />
– grande número de pequenas indústrias dispersas,<br />
em condições de laboração artesanais;<br />
– chaminés de pequena dimensão condicionando<br />
desfavoravelmente a dispersão de poluentes,<br />
sobretudo tendo em consideração a configuração<br />
da edificação urbana que condiciona a dispersão<br />
dos poluentes;<br />
– equipamentos de remoção inexistentes<br />
ou funcionando em condições deficientes.<br />
O referido relatório declara a tendência para a<br />
extinção ou reconversão das unidades de pequena<br />
dimensão situadas no centro da cidade de Lisboa<br />
e também para a recolocação das unidades de<br />
grande dimensão em parques industriais localizados<br />
nos arredores da cidade.<br />
Os resultados de estimativa de emissões<br />
atmosféricas obtidos apresentam as emissões<br />
de SO x como as mais elevadas no concelho<br />
de Lisboa, com 4105ton, seguindo-se as partículas<br />
(2404ton.) e o monóxido de carbono<br />
(2020ton/ano). As emissões de NO x situam-se<br />
próximo de 500 ton/ano enquanto os Compostos<br />
Orgânicos Voláteis correspondem a emissões