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Valores Naturais - CCDR-LVT

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PROT-AML Poluição e Qualidade do Ar 298<br />

instalações industriais de primeira classe constantes<br />

do Despacho Normativo n.º 110/85 de 20 de<br />

Novembro. Analisou também geradores de vapor<br />

do sector de serviços. De entre as unidades fabris<br />

existentes salientam-se, pelo seu número ou<br />

importância:<br />

– seis unidades de torrefação. Salienta-se a emissão<br />

de particulas, aldeídos e ácidos orgânicos (estes<br />

últimos associados a problemas de odor) além<br />

das emissões características da combustão de lenha<br />

e gasóleo;<br />

– oito unidades de fabricação de betão pronto<br />

e uma unidade de produção de gesso. Resulta<br />

na emissão de particulas nos processos de britagem,<br />

armazenamento (silos ou parques) e transporte<br />

de materiais tais como pedra, areia, brita e cimento.<br />

No caso do gesso, também, inclui emissões<br />

de cozimento do pó;<br />

– quatro unidades de fabricação de alimentos<br />

compostos para animais. De entre os poluentes<br />

emitidos salientam-se as partículas, resultantes dos<br />

vários processos de armazenamento (ensilagem),<br />

moagem, granulação e descarga (ensacamento);<br />

– quatro fábricas de chocolate. As emissões<br />

resultam, sobretudo, da combustão nas caldeiras<br />

de geração de vapor;<br />

– seis unidades da indústria básica de metais ferrosos<br />

e quatro de fundição de metais não ferrosos.<br />

Operam em matéria-prima que pode ser latão,<br />

bronze, alumínio, prata e bronze, procedendo-se<br />

à sua fusão e injecção nos moldes. Emitem-se<br />

parte dos elementos da liga sob a forma de óxidos:<br />

ZnO, PbO, SnO e CuO;<br />

– uma refinaria de petróleo, encerrada desde 1993.<br />

Incluía um processo de destilação atmosférica,<br />

destilação de vácuo e craqueamento catalítico.<br />

Resulta em emissões originadas nos processos<br />

de queima nas fornalhas, na regeneração<br />

do catalisador, nas perdas da unidade sulfídrica<br />

da unidade Claus e na oxidação do asfalto;<br />

– uma unidade de produção de anidrido ftálico.<br />

As emissões atmosféricas resultam quer da queima<br />

de combustível nas caldeiras, quer da incineração<br />

catalítica dos efluentes gasosos e da incineração<br />

térmica dos efluentes líquidos.<br />

As emissões no concelho de Lisboa foram estimadas<br />

recorrendo a factores de emissão recolhidos<br />

sobretudo na Environmental Protection Agency<br />

(EPA) dos EUA.<br />

Segundo as conclusões do estudo identificaram-se<br />

três zonas críticas no concelho de Lisboa:<br />

– Alcântara. Zona urbano-industrial onde<br />

se encontravam as fábricas de refinação de açúcar<br />

e fabricação de sabões e margarinas;<br />

– Marvila. Zona industrial, incluindo fábricas<br />

de produção de sabões, resinas e rações;<br />

– Cabo Ruivo. Zona onde se salienta a refinação<br />

de petróleo e a fábrica de anidrido ftálico e ftalatos.<br />

Verifica-se, no entanto, que a situação actual<br />

é bastante diferente da existente na altura da<br />

realização desse estudo realçando-se,<br />

nomeadamente, o encerramento da refinaria de<br />

Cabo Ruivo (tendo restado apenas a fábrica de gás<br />

de cidade), da refinação de açucares de Alcântara,<br />

movida para Santa Iria da Azóia e das fábricas de<br />

sabões de Alcântara e Marvila. A situação existente<br />

modificou-se, deste modo, de forma significativa<br />

face à data de realização do relatório, pelo menos<br />

no que se relaciona com as grandes fontes<br />

poluidoras.<br />

De resto, excluindo as grandes unidades industriais<br />

e segundo o mesmo estudo, domina, no concelho<br />

de Lisboa, um tecido industrial caracterizado, por:<br />

– grande número de pequenas indústrias dispersas,<br />

em condições de laboração artesanais;<br />

– chaminés de pequena dimensão condicionando<br />

desfavoravelmente a dispersão de poluentes,<br />

sobretudo tendo em consideração a configuração<br />

da edificação urbana que condiciona a dispersão<br />

dos poluentes;<br />

– equipamentos de remoção inexistentes<br />

ou funcionando em condições deficientes.<br />

O referido relatório declara a tendência para a<br />

extinção ou reconversão das unidades de pequena<br />

dimensão situadas no centro da cidade de Lisboa<br />

e também para a recolocação das unidades de<br />

grande dimensão em parques industriais localizados<br />

nos arredores da cidade.<br />

Os resultados de estimativa de emissões<br />

atmosféricas obtidos apresentam as emissões<br />

de SO x como as mais elevadas no concelho<br />

de Lisboa, com 4105ton, seguindo-se as partículas<br />

(2404ton.) e o monóxido de carbono<br />

(2020ton/ano). As emissões de NO x situam-se<br />

próximo de 500 ton/ano enquanto os Compostos<br />

Orgânicos Voláteis correspondem a emissões

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