Valores Naturais - CCDR-LVT

PROT-AML Estrutura Metropolitana de Protecção e Valorização Ambiental 7
10.0.2 O PROT-AML e a Questão Ambiental
Colocada a questão ambiental no centro
das preocupações do PROT-AML, são definidos
um conjunto de princípios, valores e objectivos
que tornem o ordenamento do território
como um acto estruturante, positivo e garante
da sustentabilidade ecológica.
A riqueza ecológica e patrimonial da AML
assim como a sua complexa realidade e dinâmica
urbanística, impõem a definição de uma estratégia
ambiental que passe pela espacialização das
questões mais importantes para o ordenamento
e se concretize, numa rede de ecossistemas
metropolitanos – Rede Ecológica Metropolitana
(REM) como estrutura fundamental da integridade
do espaço e de suporte às populações e actividades
que o partilham.
A metodologia seguida nos estudos elaborados,
para além da necessária actualização e revisão
de estudos anteriores definiu os seguintes
objectivos fundamentais:
a) Reforçar e manter a imagem positiva da paisagem
metropolitana, o seu dinamismo, heterogeneidade
e diversidade ecológica.
b) Contribuir para a valorização de todos
os elementos de qualidade dos sítios, do espaço,
da paisagem e dos territórios metropolitanos.
c) Recomendar novas relações de convivência entre
a cidade e o ambiente silvestre ou agro-florestal.
d) Reconhecer a intrusão preocupante de áreas
edificadas, infraestruturas e equipamentos nos
espaços naturais, silvestres ou importantes do ponto
de vista ecológico.
e) Constatar e avaliar a dimensão do fenómeno
do desordenamento, da fragmentação de
importantes áreas urbanas na AML, para as quais
é fundamental estabelecer limites e fronteiras
(qualificadas e estáveis) ao crescimento urbano,
assim como definir os mecanismos e meios
de reordenamento e revitalização urbanística.
f) Promover a qualificação do espaço urbano
e a reconfiguração das áreas não ordenadas.
g) O espaço agrícola, florestal ou silvestre,
assim como a paisagem mosaico, representam
um importante património na AML que importa
compatibilizar com os processos emergentes
de crescimento urbano ou de implantação
de infraestruturas.
h) Necessidade de novas regras e mecanismos
de apoio a sistemas frágeis (agrícolas, florestais
ou silvestres) que por si só têm dificuldade
em manter-se, independentemente do seu
elevado valor patrimonial, ecológico ou cultural.
i) Reconhecer que a integridade futura das
paisagens é guiada por práticas e políticas de uso
do solo contemporâneas.
j) Reconhecer que mais importante que
o conhecimento do estado do território num
determinado momento é o reconhecimento
da sua trajectória de mudança como factor decisivo
para o planeamento.
O enquadramento da questão do funcionamento
do sistema ecológico na AML e os objectivos
anteriormente referidos, determinaram a integração
de um conjunto de estudos parcelares, sobre
matérias em relação às quais não havia um
conhecimento actualizado e sistematizado
suficiente, nem um modelo de decisão e integração
ecológica das informações e contributos de sectores
tão importantes como a conservação da natureza,
os recursos hídricos, os solos, o ruído, a estrutura
verde e o espaço não edificado, a poluição
atmosférica, e as suas relações com o sistema
urbano.
A AML foi igualmente objecto de um estudo
de levantamento e caracterização dos padrões
de ocupação do solo, actualizado a 1995 com
o objectivo de avaliar não só as principais tipologias
de organização do território e das actividades,
como também identificar problemas,
potencialidades e constrangimentos.
O inventário territorial metropolitano permitirá,
com a integração das contribuições dos sectores
anteriormente referidos, e a discussão do modelo
de desenvolvimento territorial, definir um conjunto
de programas e propostas estratégicas para a AML
e recomendações e directrizes que constituirão
os fundamentos do Sistema Ecológico
Metropolitano, concretizado na Rede Ecológica
Metropolitana.