Política cultural na Bahia: o caso do Fazcultura - Universidade ...

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5. ESTADO E MERCADO NA BAHIA: UMA ANÁLISE DO FAZCULTURA.................................... 170 5.1 Fazcultura: gerenciamento dos recursos, avaliação dos projetos e perfil de investimentos.................................................................................................................... 175 5.1.1 Recursos do poder público e a contrapartida da iniciativa privada: uma equação equilibrada? ................................................................................................................... 176 5.1.2 Quando o poder executivo se reveste do papel de ‘produtor cultural’ ......................... 179 5.1.3 Critérios de distribuição de recursos por área como palco dos conflitos e das tendências do campo cultural baiano............................................................................................... 181 5.1.4 Seleção, avaliação e acompanhamento dos projetos: o poder simbólico de consagração do Estado ....................................................................................................................... 186 5.1.5 Perfil dos investimentos: um possível indicador dos rumos da produção cultural baiana ............................................................................................................................ 193 5.1.5.1 Número de projetos patrocinados por área................................................................. 194 5.1.5.2 Recursos captados por área ........................................................................................ 199 5.1.5.3 Investidores e beneficiados: interfaces de uma relação.............................................. 201 5.2 Implicações das leis de renúncia fiscal para a produção cultural: um balanço ................ 205 6 CONSIDERAÇÕES FINAIS ..................................................................................................... 218 7 REFERÊNCIAS .................................................................................................................... 227 8 ANEXOS .............................................................................................................................. 238
1 INTRODUÇÃO Desde o início da década de 90, quando mais uma vez se conforma um período de hegemonia política liderado por Antonio Carlos Magalhães, momento em que é eleito pela terceira vez para assumir o cargo de governador do Estado (1991-1995), a Bahia vai conhecer um novo ciclo de administração pública marcado, sobretudo, pela desregulamentação das funções do Estado e uma concomitante abertura para o mercado internacional, em que o processo de modernização turística e cultural passa a ser uma das agendas de destaque da gestão que ora se reiniciava. O entrecruzamento das elites políticas tradicionais com novos grupos sociais emergentes, atuantes nos setores imobiliário, de entretenimento e comunicação vai contribuir para a ênfase no desenvolvimento de políticas voltadas para as atividades ligadas ao consumo cultural e turístico. O remapeamento do espaço urbano de Salvador engendrado por esse governo no inicio da década de 90, tem na restauração do Parque Histórico do Pelourinho seu marco principal e sinaliza para as transformações imputadas pelo poder local à paisagem da cidade com fins de conceder-lhe uma imagem consensual (apesar das sonantes desigualdades que compõem o tecido sócio-urbano) que favorece o delineamento de uma imagem da Bahia como lugar de entretenimento e turismo. No bojo da tendência contemporânea da busca pela afirmação das identidades locais em meio ao trânsito incessante de signos e imagens que marcam o ambiente da globalidade, o governo estadual baiano, sintonizado a essa corrente, passa a atrelar a implementação de suas políticas culturais e turísticas a uma estratégia que lança mão da apropriação de elementos simbólicos da cultura baiana. Desse modo, tradições e identidades coletivas são potencializadas e “reinventadas” de modo a tornar a Bahia um “produto” diferenciado em meio à homogeneidade da cultura “internacional-popular”, para usar uma expressão de Renato Ortiz (2000), que transita pelo elástico mercado global de bens e serviços da informação e da cultura. Amparado num discurso que celebra a especificidade da identidade baiana, o poder local tece seu modo de intervenção nas áreas da cultura e do turismo, tendo como meta transformar a Bahia num Estado propício ao desenvolvimento de atividades 14
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