Política cultural na Bahia: o caso do Fazcultura - Universidade ...

3 ESTADO E MERCADO NO BRASIL – DESLOCAMENTOS DE
PODER NA GESTÃO DO CAMPO CULTURAL
O propósito dessa seção ancora-se na necessidade de realizar um breve passeio nos
corredores da história recente das políticas públicas de cultura do país, buscando compreender
as vicissitudes da relação entre Estado e cultura no Brasil. Uma contextualização histórica
necessária para poder estabelecer uma espécie de fio-guia que nos conduza ao problema
abordado nesta pesquisa, qual seja: a compreensão dos deslocamentos de poder entre os
diversos agentes que vêm conformando o campo cultural brasileiro e que conduziram à
deflagração do modelo de gestão cultural hoje em vigor no país. Um modo de atuação estatal
que não mais se pauta em projetos políticos hegemônicos e intervencionistas, mas que agora
se dá sob a égide de um regime democrático, ancorado em um projeto liberalizante, que
pressupõe a desregulamentação das funções do Estado em várias instâncias da vida social a
favor do poder regulador do mercado. Na esfera mais específica da cultura, esse modelo de
gestão conhece o seu ápice durante a década de 90, tendo no mecanismo das leis de incentivo
à cultura uma das suas sínteses mais evidentes.
Para apreender as vicissitudes dos remanejamentos na correlação de forças entre Estado
e mercado na organização do campo cultural, optamos aqui por evidenciar os períodos em que
a produção cultural brasileira esteve decisivamente regulada e organizada sob os auspícios do
aparelho estatal oficial e como esse arranjo foi ganhando outras formas a partir da década de
80, momento no qual o país começa a adentrar no regime democrático de governo. Desse
modo, procederemos a uma breve análise sobre o estatismo populista de Getúlio Vargas que
perdurou durante 15 anos (1930-1945) e sobre o período pós-64, quando se instaura a ditadura
militar no Brasil: são momentos ilustrativos em que o setor cultural foi alvo de ciosas
intervenções por parte do Estado e que, paradoxalmente, constituíram-se em experiências
fundamentais para a consolidação e institucionalização do aparato burocrático que suportava o
desenvolvimento das atividades culturais no país.
A discussão que subjaz aos dois momentos políticos, geridos por governos autoritários,
diz respeito sobretudo à construção de um projeto totalizador para o país, em que o Estado
incorporou as práticas culturais como bens de seu patrimônio, associando-as à temática do
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