Política cultural na Bahia: o caso do Fazcultura - Universidade ...
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A<strong>na</strong>lisar a reformulação <strong>do</strong>s papéis que cabem ao Esta<strong>do</strong> em meio a reconfiguração <strong>do</strong><br />
campo <strong>cultural</strong> <strong>na</strong> atualidade foi também um <strong>do</strong>s objetivos persegui<strong>do</strong>s nesse trabalho,<br />
toman<strong>do</strong> como parâmetro, evidentemente, a conformação da esfera <strong>cultural</strong> <strong>na</strong> experiência<br />
brasileira – e baia<strong>na</strong> mais especificamente – de mo<strong>do</strong> a cotejar a atuação <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> <strong>na</strong><br />
promoção de políticas culturais neste contexto específico. Esse e os demais aspectos acima<br />
arrola<strong>do</strong>s sobre as metamorfoses institucio<strong>na</strong>is que vêm atingin<strong>do</strong> a esfera da cultura são<br />
trata<strong>do</strong>s <strong>na</strong> segunda seção dessa dissertação a partir de uma revisão bibliográfica de autores já<br />
aqui referi<strong>do</strong>s.<br />
O cenário descrito em relação à esfera <strong>cultural</strong> parece ser melhor visualiza<strong>do</strong> em<br />
experiências de alguns países da Europa ocidental que de fato vivenciaram um processo de<br />
formação <strong>do</strong> campo <strong>cultural</strong> diferencia<strong>do</strong> no qual houve uma nítida separação entre as esferas<br />
da produção restrita e da grande produção. No Brasil, a formação de um merca<strong>do</strong> de bens<br />
simbólicos já traz, desde a sua origem, a semente da diluição das fronteiras entre público e<br />
priva<strong>do</strong> como uma das suas principais características. Aqui, o processo de autonomização da<br />
esfera <strong>cultural</strong> se deu já com o forte estreitamento das relações entre Esta<strong>do</strong> e as indústrias<br />
culturais, numa dinâmica sintonizada com o processo de modernização <strong>do</strong> país, forjan<strong>do</strong><br />
desse mo<strong>do</strong> uma constituição bastante peculiar <strong>do</strong> campo <strong>cultural</strong> no Brasil (ORTIZ, 2001).<br />
Essa questão também estará contemplada <strong>na</strong> terceira seção, quan<strong>do</strong> nos dedicamos ao<br />
entendimento das vicissitudes da relação entre Esta<strong>do</strong> e cultura no Brasil, percurso que se fez<br />
necessário ten<strong>do</strong> em vista contemplar um <strong>do</strong>s objetivos desse trabalho: compreender os<br />
deslocamentos de poder entre os principais agentes (o governo, o setor empresarial e os<br />
especialistas culturais) que conformam o campo <strong>cultural</strong> brasileiro e que, por sua vez,<br />
conduziram ao modelo de gestão hoje em vigência no Brasil, qual seja: uma política <strong>cultural</strong><br />
que tem como principal suporte as leis de incentivo à cultura. Com o intuito de apreender esse<br />
remanejamento, focalizamos os principais momentos históricos em que o poder público<br />
exerceu função-chave <strong>na</strong> gestão e organização <strong>do</strong> campo <strong>cultural</strong> – o estatismo populista de<br />
Getúlio Vargas, durante a década de 30 e o perío<strong>do</strong> da ditadura militar pós-64 – bem como<br />
a<strong>na</strong>lisamos o processo de redefinição das funções <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> experimenta<strong>do</strong> no último quartel<br />
<strong>do</strong> século passa<strong>do</strong>, fenômeno esse que facultou um modelo de intervenção estatal no setor<br />
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