Política cultural na Bahia: o caso do Fazcultura - Universidade ...

de recursos, sobretudo) aponta como o futuro mais provável de seu modelo de intervenção na
área cultural – recapitulemos aqui que, somente no âmbito da Secretaria da Cultura e
Turismo, além do Fazcultura, outros programas vêm sendo desenvolvidos com essa tônica,
sendo o Prodetur e o Cluster de Entretenimento os mais sintomáticos desse processo. Essa
tendência já parece ser irreversível e negar esse contexto é subtrair-se de uma realidade que na
sua complexidade estrutural já abriga um movimento no qual sinaliza o ritmo dessa corrente
inevitável.
Logo, reconhecer a diversidade de agentes diferenciados e em potencial no fomento à
produção cultural torna-se ponto quase que pacífico quando se abre a discussão acerca dos
modelos de viabilização da produção cultural brasileira. Sendo assim, a diversificação das
fontes de financiamento à cultura, ou seja, a conexão entre os recursos públicos e privados,
surge como uma das características reveladoras deste panorama cultural no interior do qual se
inscreve a dinâmica específica da produção cultural brasileira, orientada pelo mecanismo das
leis de renúncia fiscal.
Foi precisamente sob o signo de estimular uma possível ‘parceria’ entre o poder público
e o setor empresarial que as legislações destinadas a fomentar a cultura foram inicialmente
concebidas no país. Contudo, após a ressaca originada pelos “usos e abusos” desse
mecanismo nos últimos dez anos, paradoxalmente é a temática da diversificação das fontes de
financiamento – portanto o eixo que orientou a criação dessas leis – que ressurge agora nos
bastidores da cena cultural brasileira.
Do modo como têm sido analisadas as questões que gravitam em torno das estratégias
de financiamento à atividade cultural por setores específicos do circuito cultural brasileiro
(seus artistas, realizadores e promotores), por vezes, o eixo dessas discussões parece assumir
um movimento pendular, a saber: para aqueles ainda arraigados ao tradicional papel do
Estado provedor, há uma clara tomada de posição em defesa da atuação do poder público
como um “promotor da virtude pública” (FARIA,1998, p.67). No extremo oposto, há quem
atente para o caráter mercadológico do investimento em arte e cultura e sustente a tese de que
são atividades que devem ser autofinanciáveis, portanto, subordinadas às regras de mercado
como garantia de sobrevivência. Enfim, cultura e arte devem ser compreendidas também
como um negócio – e bastante lucrativo!(FRANCESCHI,1998).
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Sejam eles oriundos dos cofres públicos ou do excedente do capital privado, é inegável a