Política cultural na Bahia: o caso do Fazcultura - Universidade ...

dividindo a “responsabilidade” pelo fomento à produção cultural com a iniciativa privada,
assume concomitantemente a performance de dublê de produtor cultural, por assim dizer,
quando, por exemplo, se lança no mercado para catalisar investimentos que viabilizem
projetos idealizados por ele mesmo.
Nesse compasso uma lógica idiossincrática acaba por se estabelecer: além de concorrer
com produtores do meio cultural, a máquina estatal, além de se beneficiar da própria chancela
institucional que lhe confere legitimidade na corrida por um patrocinador, usufrui recursos do
próprio tesouro, assim como garante a realização de suas produções através de patrocínio do
capital privado. Nesse contexto, o Estado não só deixa de injetar recursos na cultura, oriundos
diretamente dos seus próprios cofres, como também disputa as parcas fontes de financiamento
disponíveis no mercado para o fomento à atividade cultural.
5.1.3 Critérios de distribuição de recursos por área como palco dos conflitos e das
tendências do campo cultural baiano
De acordo com a Resolução nº473/2003, atualmente em vigor, que dispõe sobre
critérios para inscrição e distribuição de recursos por área de atuação, os recursos destinados
ao Fazcultura estão distribuídos conforme consta na Tabela 2 (não está previsto aí o
percentual para a área “poder público”):
Tabela 2 – Distribuição dos recursos por área
Área de atuação Participação (%)
Artes cênicas (dança, teatro, circo, ópera) 24,00
Música 20,00
Cinema e vídeo 8,00
Literatura 8,00
Artes plásticas, gráficas e fotografia 10,00
Artesanato, folclore e tradição popular 10,00
Arquivo, biblioteca, museu e bens móveis, imóveis e integrados 20,00
Fonte: Secretaria da Cultura e Turismo – Resolução nº 473/2003
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