Política cultural na Bahia: o caso do Fazcultura - Universidade ...
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nessa fase o progressivo remanejamento <strong>na</strong>s linhas de força que conformam o campo <strong>cultural</strong><br />
<strong>na</strong>quele momento: se antes a promoção da cultura se dava pre<strong>do</strong>mi<strong>na</strong>ntemente sob o punho<br />
forte de governos autoritários, com a redemocratização política, a gestão <strong>cultural</strong> tende a<br />
mudar de mãos progressivamente, incli<strong>na</strong>n<strong>do</strong>-se com maior incidência para o controle <strong>do</strong><br />
capital priva<strong>do</strong>. Esse será um mo<strong>do</strong> de organização e gestão <strong>do</strong> campo <strong>cultural</strong> que ganhará<br />
contornos mais níti<strong>do</strong>s <strong>na</strong> década de 90, quan<strong>do</strong> o país conhece as sucessivas gestões <strong>do</strong>s<br />
liberais e liberalizantes Fer<strong>na</strong>n<strong>do</strong>s – o Collor de Mello e o Henrique Car<strong>do</strong>so. Contexto que,<br />
por sua vez, facultará uma paulati<strong>na</strong> desregulamentação <strong>do</strong> papel <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong>, ten<strong>do</strong> no<br />
mecanismo de fi<strong>na</strong>nciamento da atividade <strong>cultural</strong> através das leis de renúncia fiscal um <strong>do</strong>s<br />
pilares de sustentação da política oficial de cultura.<br />
Criadas com o objetivo de constituir-se em mais uma saída para o fi<strong>na</strong>nciamento <strong>do</strong><br />
setor <strong>cultural</strong>, as leis de incentivo à cultura, origi<strong>na</strong>das <strong>na</strong> década de 80, durante o governo<br />
Sarney, assumem nos anos 90 o papel de protagonista nos programas e diretrizes da política<br />
pública de cultura implementada no país. Segun<strong>do</strong> análise de alguns de seus críticos<br />
(BOTELHO,1998; FARIA,1998; BRANT,2003), as leis de renúncia fiscal nos últimos anos –<br />
principalmente durante o perío<strong>do</strong> <strong>do</strong> governo FHC – devi<strong>do</strong> à relevância que ganharam,<br />
deixaram de ser ape<strong>na</strong>s um modelo de fi<strong>na</strong>nciamento à cultura para tor<strong>na</strong>r-se a própria<br />
política <strong>cultural</strong> oficial <strong>do</strong> país. Extrapolan<strong>do</strong> a instância federal, esse instrumento se<br />
pulverizou entre as demais esferas de governo (estadual e municipal) e passou a ser utiliza<strong>do</strong><br />
como uma das principais fontes de subsídio à atividade <strong>cultural</strong> <strong>na</strong>queles esta<strong>do</strong>s e municípios<br />
que o a<strong>do</strong>taram.<br />
Portanto, tor<strong>na</strong>-se necessário traçar um apanha<strong>do</strong> sócio-histórico de como se deu a<br />
mudança <strong>na</strong> balança de poder entre os agentes que vêm configuran<strong>do</strong> o circuito <strong>cultural</strong><br />
brasileiro <strong>na</strong>s últimas décadas, já que ele contextualiza o processo que possibilitou a<br />
emergência e mesmo a hegemonia das leis de incentivo como um <strong>do</strong>s sustentáculos da<br />
política pública de cultura <strong>do</strong> país, permitin<strong>do</strong>-nos uma melhor compreensão de um <strong>do</strong>s<br />
aspectos que conformam o objeto desta pesquisa, qual seja: a preponderância da lei baia<strong>na</strong> de<br />
incentivo à cultura – <strong>Fazcultura</strong> – no interior das macro-estratégias da política oficial de<br />
cultura <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> da <strong>Bahia</strong>.<br />
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