Política cultural na Bahia: o caso do Fazcultura - Universidade ...
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produção <strong>cultural</strong>, um si<strong>na</strong>l <strong>do</strong> poder alcança<strong>do</strong> pelas instituições privadas em áreas de<br />
interesse público 25 . Tomo aqui a ilustração de Canclini para ilustrar tal assertiva:<br />
169<br />
Investiment in higher culture links up with investiment in the mass media<br />
and high technology industry. The industralization of much of production of<br />
<strong>cultural</strong> goods and messages, and the incorporation in the mass media of<br />
music, texts, festivals and folklore images, strengthen the control of<br />
powerful private sectors over areas of public interest (CANCLINI, 2003,<br />
p.4)<br />
Dessa forma, a iniciativa privada passa a ser um <strong>do</strong>s principais agentes que conformam<br />
a esfera da cultura <strong>na</strong> contemporaneidade. E sua atuação não exclui e nem conflita com a<br />
atuação estatal <strong>na</strong> promoção e fomento às atividades culturais. Pelo contrário. Hoje, as<br />
iniciativas pública e privada sintonizam seus interesses e, em parceria, di<strong>na</strong>mizam a produção,<br />
a circulação e o consumo de bens culturais. Como já contextualiza<strong>do</strong>, no Brasil, talvez, o<br />
exemplo mais emblemático desse fenômeno seja o advento das leis de incentivo à cultura, que<br />
possibilitou a quebra da pre<strong>do</strong>minância da ingerência <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> no apoio às atividades<br />
culturais, através <strong>do</strong> estímulo ao mece<strong>na</strong>to priva<strong>do</strong>. Desenvolven<strong>do</strong> essa problemática em<br />
torno <strong>do</strong> objeto de estu<strong>do</strong> que ora nos interessa a ser explora<strong>do</strong>, qual seja, o mecanismo de<br />
fi<strong>na</strong>nciamento à cultura pelas leis de incentivos fiscais, poderemos vislumbrar como vêem se<br />
dan<strong>do</strong> as mediações entre Esta<strong>do</strong> e iniciativa privada <strong>na</strong> produção <strong>cultural</strong> brasileira. Para a<br />
análise desse fenômeno, tomaremos como célula de investigação o Programa Estadual de<br />
Incentivo à Cultura – <strong>Fazcultura</strong> implementa<strong>do</strong> pela Secretaria da Cultura e Turismo <strong>do</strong><br />
Esta<strong>do</strong> da <strong>Bahia</strong>. É o que veremos a seguir, <strong>na</strong> próxima seção.<br />
25 O poderio das organizações privadas <strong>na</strong> área <strong>cultural</strong> pode ser medi<strong>do</strong> pela tendência, cada vez mais corrente,<br />
<strong>do</strong>s conglomera<strong>do</strong>s econômicos instituírem suas próprias organizações culturais e, conseqüentemente, se<br />
revestirem também <strong>do</strong> papel de formula<strong>do</strong>res de políticas culturais para o setor. Instituições fi<strong>na</strong>nceiras também<br />
acompanham essa tendência, e talvez, seja hoje o setor econômico que mais ilustre esse fenômeno. O Banco <strong>do</strong><br />
Brasil e o Banco Itaú, por exemplo, através de suas instituições culturais – o Centro Cultural Banco <strong>do</strong> Brasil e o<br />
Itaú Cultural, respectivamente – , atuam como importantes agentes <strong>na</strong> di<strong>na</strong>mização da atividade <strong>cultural</strong> no país,<br />
ao fomentarem e difundirem a cultura brasileira em suas mais diferentes linguagens. Sobre a atuação dessas<br />
instituições, ver interessante debate promovi<strong>do</strong> pelo Caderno T(encarte da Revista Bravo, jan./2001) com os<br />
diretores <strong>do</strong>s referi<strong>do</strong>s centros culturais.