Política cultural na Bahia: o caso do Fazcultura - Universidade ...

5 ESTADO E MERCADO NA BAHIA: UMA ANÁLISE DO
FAZCULTURA
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- Qual é a matéria-prima da criação artística no cinema?
De l’argent, monsieur, de l‘argent
Instado a responder a um questionamento sobre as necessidades da criação no campo
cinematográfico, o notável cineasta Orson Welles, de forma irreverente, responde à pergunta
citada na epígrafe acima, apontando para uma questão complexa e essencial para a existência
da criação artístico-cultural, a saber: o seu financiamento. De agora em diante, a presente
pesquisa volta-se também para a análise desse aspecto que ganha cada vez mais destaque no
debate sobre as políticas culturais e as condições da produção cultural brasileira,
especialmente após a consolidação das leis de incentivo à cultura em meados da década
passada, quando passam a se constituir numa das principais ferramentas da política cultural
inaugurada pela era FHC.
A premência da investigação de alguns aspectos implicados nessa complexa questão
torna-se condição necessária para avaliarmos o modo como se inscreve o Programa Estadual
de Incentivo à Cultura – Fazcultura – no interior das estratégias mais abrangentes da política
cultural implementada pelo executivo baiano durante o período eleito por essa pesquisa
(1995-2002). Pela sua natureza, o Fazcultura talvez seja um dos nichos mais notórios onde se
dão os deslocamentos na balança de poder na correlação de forças entre Estado e mercado,
que aqui se pretende analisar. Constitui-se, portanto, num encrave específico no qual se
descortinam as estratégias de intervenção – de forte matiz liberalizante – encampada pelo
governo na área cultural.
Após a análise das principais das ações da Secretaria da Cultura e Turismo foi possível
depreender que a dimensão econômica da cultura é um dos princípios norteadores da
intervenção do poder público na dinamização do campo cultural baiano. Uma dimensão
priorizada nos planos do governo estadual baiano, respaldada na importância que assume hoje
o mercado cultural no ordenamento social contemporâneo e na suposta “vocação” da Bahia, e
principalmente Salvador, para o desenvolvimento de sua atividade produtiva voltada para o