A Ideologia da Decadência – Leitura antropo - Nova Cartografia ...

Uma aldeia de 200 a 300 indios, umas vezes se achava 20 léguas
acima e dahi a poucos dias 20 léguas mais abaixo; chamar-seão
estes homens errantes, proprietários de tais terrenos? Poderá
dizer-se que elles tem adquirido direito de propriedade? Por que
razão eles não se aldeiam fixamente como nós? (...) Eu quisera
que se me mostrasse a verba testamentária, pela qual o
nosso pai Adão lhes deixou aqueles terrenos em exclusiva propriedade...(...)
Os índios torno a dizer, são muito prudentes; não são necessários meios
extraordinários para os fazer retirar: quando eles dão em alguma povoação
é quando julgam não achar resistência, e por isto o procuram fazer
de noite, e quase sempre de madrugada.(...)
Quando aprovo que se estabeleça uma companhia, não é para o
fim de se lhes fazer, e causar danos, nem que eles se desalojem de seus
terrenos, de que tiverem precisão, mas sim devemos dizer-lhes que queremos
em boa paz também cultivar aqueles terrenos...”. (Gonçalves
Martins, 1826: 237-238). 23
O deputado Gonçalves Martins na sessão seguinte prosseguiu discutindo
com a seguinte proposta: “2) que se concedam a cada colono 50
braças de terras de frente (podendo ser a beira do rio) e 1.500 de fundo;
de forma que compita a cada 30 colonos meia légua de terra quadrada:
igual terreno se conceda ao lavrador ou empreiteiro, que se estabelecer
nessas paragens com igual número de colonos, que pode agenciar num
espaço de seis anos.” (Gonçalves Martins; 1826: 158)
Uma manifestação contrária foi a do deputado Cavalcante de
Albuquerque que enviou para a mesa a seguinte declaração de voto:
“Declaro que não votei que o Projeto de Agricultura e Povoação
na Província do Maranhão fosse adiado ou de novo remetido às comissões
reunidas de Catequese, Civilização dos Índios, e do Comércio e da
Agricultura; mas sim fui de voto que fosse rejeitado o Parecer, por ser o
Projeto indigno de consideração.” (Cavalcante Albuquerque, 1826: 177).
Embora esta iniciativa não tenha logrado êxito Joaquim José de
Siqueira apresentou-a ao Imperador Pedro i 24 e conseguiu, posterior-
23. Cf. Annaes do Parlamento Brazileiro. Assemblea Geral Legislativa.Camara dos
Deputados.Primeiro Ano da Primeira Legislatura. Sessão de 1826. Rio de Janeiro. Typ.
do Imperial Instituto Artístico, 1874, tomo iii.
24. Consulte-se: “Projecto d’Agricultura e Povoaçam para os Rios Mearim e seu braço
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