Ata da 10ª Reunião da Sub -relatoria de Con ... - Senado Federal
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5042 Terça-feira 18 DIÁRIO DO SENADO FEDERAL – SUPLEMENTO Julho <strong>de</strong> 2006<br />
O SR. JOÃO MARCOS POZZETTI – Não me<br />
lembro, mas <strong>de</strong>ve ter, em São Paulo, umas 10 uni<strong>da</strong><strong>de</strong>s,<br />
em Manaus, umas 6 ou 7.<br />
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo. PT<br />
– SP) – Na reali<strong>da</strong><strong>de</strong>, seriam 10 caminhões?<br />
O SR. JOÃO MARCOS POZZETTI – Entre caminhões,<br />
veículos pequenos e carretas. Não sei precisar<br />
exatamente quantas.<br />
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo.<br />
PT – SP) – Posso, então, concluir que a maior parte<br />
<strong>da</strong>s receitas <strong>da</strong> Skycargas vem do agenciamento <strong>de</strong><br />
cargas opera<strong>da</strong>s diretamente pela Skymaster?<br />
O SR. JOÃO MARCOS POZZETTI – Perfeito.<br />
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo.<br />
PT – SP) – Ou seja, nós constatamos aqui, analisando,<br />
investigando as duas empresas, que há diversos<br />
pagamentos realizados pela Skymaster e Skycargas.<br />
Então, é fruto <strong>de</strong>sses serviços prestados por ela?<br />
O SR. JOÃO MARCOS POZZETTI – Desse serviço.<br />
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo.<br />
PT – SP) – Todos os pagamentos <strong>da</strong> Skymaster e<br />
<strong>da</strong> Skycargas têm como objetivo o agenciamento <strong>de</strong><br />
cargas?<br />
O SR. JOÃO MARCOS POZZETTI – Todos.<br />
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo. PT<br />
– SP) – Todos? Sem exceção <strong>de</strong> nenhum?<br />
O SR. JOÃO MARCOS POZZETTI – Todos, sem<br />
exceção nenhuma. O serviço <strong>de</strong> maneira geral, né?<br />
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo.<br />
PT – SP) – Sim, o serviço.<br />
O SR. JOÃO MARCOS POZZETTI – Não é só<br />
agenciamento <strong>de</strong> carga; é paletização <strong>da</strong> carga, <strong>de</strong>spaletização,<br />
separação, e tudo o mais.<br />
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo.<br />
PT – SP) – Perfeito.<br />
O SR. JOÃO MARCOS POZZETTI – É a logística<br />
em si, não é só...<br />
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo.<br />
PT – SP) – É essa operação to<strong>da</strong> que o senhor <strong>de</strong>screveu?<br />
O SR. JOÃO MARCOS POZZETTI – Exato.<br />
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo. PT<br />
– SP) – Nós constatamos nos nossos estudos, auditorias<br />
feitas por uma equipe – nós temos uma equipe<br />
gran<strong>de</strong> trabalhando no caso.<br />
O SR. JOÃO MARCOS POZZETTI – Correto.<br />
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo. PT<br />
– SP) – ... que os pagamentos, eles não são realizados<br />
por meio <strong>de</strong> cheque nominal à Skycargas, mas sim por<br />
cheque emitido em nome <strong>da</strong> própria Skymaster, que,<br />
uma vez endossados, são sacados no caixa. A quase<br />
totali<strong>da</strong><strong>de</strong> dos endossos são efetuados pelo Sr. João<br />
Marcos Pozzetti. Qual a razão <strong>de</strong> se utilizar esse tal<br />
expediente inclusive para quantias bem eleva<strong>da</strong>s que<br />
ultrapassam um milhão <strong>de</strong> reais?<br />
O SR. JOÃO MARCOS POZZETTI – Bom, basicamente<br />
é para não bitributar. Se eu <strong>de</strong>positar para a<br />
Skycargas e ela pagar os compromissos <strong>de</strong>la, vai ter<br />
uma bitributação <strong>de</strong> CPMF, por exemplo.<br />
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo.<br />
PT – SP) – É para evitar a CPMF?<br />
O SR. JOÃO MARCOS POZZETTI – É para evitar<br />
a bitributação, é.<br />
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo.<br />
PT – SP) – Então, na ver<strong>da</strong><strong>de</strong>, o senhor saca em dinheiro...<br />
O SR. JOÃO MARCOS POZZETTI – Nem sempre<br />
em dinheiro. Vai na boca do caixa, os pagamentos que<br />
têm que ser feitos, ele na reali<strong>da</strong><strong>de</strong> sai como se fosse<br />
dinheiro, mas em função disso é feito o pagamento, o<br />
<strong>de</strong>pósito ou o pagamento <strong>da</strong>s duplicatas <strong>de</strong>les.<br />
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo. PT<br />
– SP) – Vamos, só para eu enten<strong>de</strong>r a operação, porque<br />
eu sou um pouco lerdo nessas coisas: o senhor<br />
tem aqui o pagamento, então, feito... A empresa paga<br />
à Skymaster – certo? – pelo serviço todo prestado.<br />
O SR. JOÃO MARCOS POZZETTI – Correto.<br />
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo. PT<br />
– SP) – Como é que funciona a operação?<br />
O SR. JOÃO MARCOS POZZETTI – Emito um<br />
cheque nominal à Skymaster e endosso o cheque.<br />
Chega na boca do caixa, é feito o saque e o <strong>de</strong>pósito<br />
na conta que a Skycargas indicava.<br />
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo.<br />
PT – SP) – O senhor saca em dinheiro e <strong>de</strong>posita em<br />
dinheiro?<br />
O SR. JOÃO MARCOS POZZETTI – É, na reali<strong>da</strong><strong>de</strong><br />
não é movimentação em dinheiro.<br />
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo.<br />
PT – SP) – Não, mas tecnicamente é como se fosse<br />
em dinheiro.<br />
O SR. JOÃO MARCOS POZZETTI – Tecnicamente<br />
é como se fosse.<br />
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo. PT<br />
– SP) – Você tira <strong>da</strong>qui e põe aqui no balcão, vamos<br />
dizer assim...<br />
O SR. JOÃO MARCOS POZZETTI – Exatamente.<br />
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo. PT<br />
– SP) – ... sem a transferência <strong>de</strong> numerário?<br />
O SR. JOÃO MARCOS POZZETTI – Isso.<br />
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo.<br />
PT – SP) – Isso é feito para não haver a tributação<br />
<strong>da</strong> CPMF?