Ata da 10ª Reunião da Sub -relatoria de Con ... - Senado Federal

Julho de 2006 DIÁRIO DO SENADO FEDERAL – SUPLEMENTO Terça-feira 18 4995
O SR. MURILO ZAUITH (PFL – MS) – Para fazer
os serviços que os Correios oferecem, tem que fazer
conjuntamente?
A SRª EMILY SONIA FUKUDA YAMASHITA
– Sim. Temos que ser exclusivos e é passível de descredenciamento
qualquer um que venha a praticar
uma concorrência... Seria uma concorrência com os
próprios Correios.
O SR. MURILO ZAUITH (PFL – MS) – Já estou
satisfeito, Sr. Presidente. Obrigado.
O SR. PRESIDENTE (Arnaldo Faria de Sá. PTB
– SP) – O próximo orador inscrito é o Deputado Pompeo
de Mattos, a quem concedo a palavra.
O SR. POMPEO DE MATTOS (PDT – RS) – Damos
tempo ao tempo para que com tempo tenha tempo
e eles não percam tempo. Chegou meu tempo.
Quero cumprimentar nosso Presidente, Deputado
Arnaldo Faria de Sá; nosso Relator, Deputado
José Eduardo Cardozo; e cumprimentar também a Srª
Emily Sonia Fukuda Yamashita, japonesa, e todos os
colegas Parlamentares. Em primeiro lugar, gostaria de
dizer que essa questão das franquias – razão pela qual
V. Sª está aqui presente. Aliás, quem lhe acompanha
é um advogado. Não sei se o Deputado Arnaldo Faria
de Sá perguntou o nome do advogado.
O SR. PRESIDENTE (Arnaldo Faria de Sá. PTB
– SP) – O Relator já havia perguntado.
O SR. POMPEO DE MATTOS (PDT – RS) – Essa
é a primeira pergunta do Deputado Arnaldo Faria de
Sá.
O SR. PRESIDENTE (Arnaldo Faria de Sá. PTB
– SP) – Estou presidindo e não...
O SR. POMPEO DE MATTOS (PDT – RS) – Estou
secundando... Ele está light; quando preside está
light. Então é colega, é um advogado que está em sua
companhia.
Veja bem, Srª Emily, a senhora está aqui exatamente
por todo esse questionamento que se faz em
função das franquias. Absolutamente não há uma acusação
grave, não há um fato relevante, não há possibilidade
de um indiciamento. Muito pelo contrário, queremos
compreender toda essa situação que ocorre,
até para que fique claro, porque algumas pessoas que
sentaram nessa mesma cadeira não falavam a verdade,
distorciam, escapavam, não sabiam, silenciavam-se,
negavam-se a responder, etc. Então, o que queremos
da senhora é exatamente as informações de quem é
do setor, vive o setor e, naturalmente, defende os interesses
do setor, porque é uma entidade representativa,
mas para que possamos fazer uma leitura clara
e completa do setor. E isso porque aí já se sentaram
pessoas ligadas às ACFs que não tinham a altura que
a senhora tem, de representatividade, e que estavam
dirigindo ACFs como laranjas, enfim, sendo usados
como laranjas, às vezes sendo a própria laranja, enfim,
pessoas que não tinham a ACF em seu nome, que tinham
contratos de gaveta, e as ACFs, não por acaso,
milionárias, as mais ricas.
Então, tudo isso criou uma imagem negativa em
relação às franquias, que passaram a ser consideradas
como grandes esquemas que estavam sendo montados.
Passavam a impressão de serem caixa dois dos
Correios, quando sabemos – e tenho essa leitura bem
clara – que não é isso.
Obviamente que em toda atividade há descaminhos,
há pessoas que não estão com as melhores intenções,
com as melhores práticas, as melhores ações.
Por isso, queremos estabelecer o equilíbrio para ter
uma leitura bem clara do que é uma ACF, do que é
uma franquia, como funciona, a sua capilaridade, a sua
atuação, o seu atendimento, as suas qualidades, enfim,
a sua amplitude, até porque temos algumas questões
que deverão ser decididas pelo Congresso Nacional
no futuro, e uma delas é exatamente a continuidade
ou não das franquias. E se continuarem, qual será a
modelagem das franquias a partir de então. Temos,
portanto, que aprofundar bem essas questões.
Sobre isso gostaria de fazer algumas perguntas
preliminares. A senhora preside também a associação
das franquias de São Paulo, além de ser presidente
da associação nacional.
A SRª EMILY SONIA FUKUDA YAMASHITA –
Sim. Sou presidente da Diretoria Executiva da Abrapost
de São Paulo e do Conselho Deliberativo da Abrapost
nacional, composto pelos presidentes de todas as entidades
estaduais.
O SR. POMPEO DE MATTOS (PDT – RS) – Perfeito.
Não sei se a senhora percebeu, pelo menos eu
tenho esta leitura, que os maiores problemas de ACFs
estão em São Paulo.
A SRª EMILY SONIA FUKUDA YAMASHITA
– Será que as melhores soluções também não?
O SR. POMPEO DE MATTOS (PDT – RS) – O
que a senhora falou?
A SRª EMILY SONIA FUKUDA YAMASHITA
– Desculpe, Deputado.
O SR. POMPEO DE MATTOS (PDT – RS) – Não.
Os problemas que se constataram aqui foram exatamente
em... batem sempre em São Paulo. Outros colegas,
de outros Estados, dizem que nos seus respectivos
Estados funcionam bem. Tive, por conta disso,
um encontro com as franquias do Rio Grande do Sul,
até para ter uma leitura...
O SR. PRESIDENTE (Arnaldo Faria de Sá. PTB
– SP) – É que mais da metade está em São Paulo, então
os problemas também estão na mesma proporção.