Ata da 10ª Reunião da Sub -relatoria de Con ... - Senado Federal

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5016 Terça-feira 18 DIÁRIO DO SENADO FEDERAL – SUPLEMENTO Julho de 2006 o direito de as lotéricas explorarem o seu serviço, e funciona bem. E a Caixa ganha, os lotéricos ganham também, gera-se emprego, enfim, funciona muito bem. Uma coisa mais ou menos parecida tem que funcionar nos Correios, sem abrir mão do monopólio, mas possibilitando que as franquias se ampliem, inclusive, e dêem a capilaridade de que os Correios precisam, e a lucratividade. Os Correios não têm que ter lucro, mas não é demais ter lucro. A SRª EMILY SONIA FUKUDA YAMASHITA – No caso das lotéricas, especialmente, eles prorrogaram por 20 anos os contratos dos lotéricos que já estavam (Incompreensível.), sem licitação. O SR. POMPEO DE MATTOS (PDT – RS) – E a Caixa está bem das pernas. O SR. PRESIDENTE (Arnaldo Faria de Sá. PTB – SP) – Aproveitando o Deputado Pompeu de Mattos, nossa carne de pescoço é o horário. Temos o plenário da Câmara e temos a audiência com a coletiva da CPMI dos Correios. Eu queria agradecer a Srª Emily Sonia Fukuda Yamashita. Foi dispensado o outro depoente, Ernesto Duarte. Antes de encerrar, devolvo a palavra ao Sr. Relator. O SR. RELATOR (José Eduardo Cardozo. PT – SP) – Apenas uma correção para orientação da assessoria: vamos alterar a data do depoimento do Sr. João Leite Neto, que irá depor em torno de uma ACF franqueada específica, justamente aquela que foi, hoje, liberada do depoimento, em face de o depoente estar internado em hospital. Será na próxima quarta-feira, às 14 horas. Então, vamos retificar, não quinta-feira, mas quarta-feira, às 14 horas. Amanhã, a Sub-Relatoria volta a ter depoimentos, quando será ouvido um dos diretores da empresa Skymaster. O SR. PRESIDENTE (Arnaldo Faria de Sá. PTB – SP) – Na quinta-feira que vem o Sub-Relator, José Eduardo Cardozo, apresentará um relatório às 10 horas, na CPMI dos Correios. Lembro apenas um detalhe: a Drª Emily somente recebeu intimação por parte da Polícia Federal porque a Comissão não tem pessoal de campo. Na verdade, a intimação era da Comissão e foi apenas entregue pela Polícia Federal. Não havia nenhuma necessidade de ser intimação da Polícia Federal. A intimação é da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Correios. Está encerra a reunião. (Levanta-se a reunião às 17 horas e 58 minutos.) COMISSÃO PARLAMENTAR MISTA DE INQUÉRITO, CRIADA ATRAVÉS DO REQUERIMENTO Nº 3, DE 2005 – CN, PARA INVESTIGAR AS CAUSAS E CONSEQÜÊNCIAS DE DENÚNCIAS E ATOS DELITUOSOS PRATICADOS POR AGENTES PÚBLICOS NOS CORREIOS – EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS SUB-RELATORIA DE CONTRATOS Ata da 12ª Reunião da Sub -relatoria de Contratos, realizada em 10 /11/2005. Aos dez dias do mês de novembro do ano de dois mil e cinco, às quatorze horas e cinqüenta minutos, na sala 15, da Ala Senador Alexandre Costa, sob a Presidência da Sub-Relatoria de contratos o Deputado José Eduardo Cardozo. Reúne-se a Sub-Relatoria de Contratos da COMISSÃO PARLAMENTAR MISTA DE INQUÉRITO, CRIADA ATRAVÉS DO REQUERI- MENTO Nº 3, DE 2005 – CN, PARA INVESTIGAR AS CAUSAS E CONSEQÜÊNCIAS DE DENÚNCIAS E ATOS DELITUOSOS PRATICADOS POR AGENTES PÚBLICOS NOS CORREIOS – EMPRESA BRASI- LEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. A Presidência informa que a presente reunião destina à oitiva de João Marcos Pozzetti, diretor-financeiro da empresa Skymaster, que se apresenta juntamente com o seu advogado o Dr. Carlos Vinícius de Araújo e, na seqüência, a Presidência passa a interrogar o depoente, que descreveu como funcionavam as operações na sua empresa, bem como em outras empresas ligadas a ela, após a explanação do depoente, e não tendo nada mais a declarar, é encerrada a presente reunião às vinte horas e vinte e sete minutos. E, para constar, eu, Wanderley Rabelo da Silva, Secretário da Comissão, lavrei a presente ata que, lida e aprovada, será assinada pelo Senhor Presidente e irá à publicação juntamente com as notas taquigráficas que fazem parte integrante da presente ata. NOTAS TAQUIGRÁFICAS O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo. PT – SP) – (Fora do microfone. Inaudível.) Reunião da Sub-Relatoria de Contratos da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito, criada por meio do Requerimento nº 3, de 2005, para investigar as causas e conseqüências de denúncias e atos delituosos praticados por agentes públicos nos Correios – Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. Sobre a mesa, encontra-se a Ata da reunião anterior, a qual coloco em votação, propondo seja dispensada a leitura.
Julho de 2006 DIÁRIO DO SENADO FEDERAL – SUPLEMENTO Terça-feira 18 5017 Os Srs. Parlamentares que aprovam a Ata queiram permanecer sentados. (Pausa.) Não havendo manifestações em contrário, a Ata está aprovada por unanimidade. Esclareço que a pauta da presente reunião se destina à oitiva do Sr. João Marcos Pozzetti, sócio da empresa Skymaster Ltda. Convido a tomar assento à Mesa, acompanhado da assessoria desta Casa, o Sr. João Marcos Pozzetti, para que possamos, então, iniciar os esclarecimentos. (Pausa.) Agradeço a presença do depoente, que, pela segunda vez, comparece a esta Comissão Parlamentar de Inquérito. Informo que V. Sª prestará depoimento na condição de investigado por esta Comissão Parlamentar de Inquérito. Nesta oportunidade, o depoente se faz acompanhar do advogado, a quem peço que, por gentileza, decline o nome e inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil. Está presente, acompanhando o depoente, o Sr. Carlos Vinícius de Araújo, que é inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil sob o nº 169.887, seção do Paraná. É isso? O SR. CARLOS VINÍCIUS DE ARAÚJO – de São Paulo. O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo. PT – SP) – Seção São Paulo. Agradeço a V. Sª a colaboração com a Comissão. Este é o segundo depoimento que V. Sª presta. Isso se deve ao fato de que, com o aprofundamento das investigações e o detalhamento de tudo, outras informações se fizeram necessárias serem obtidas. Então, diante da impossibilidade de o outro sócio prestar depoimento, por razões de saúde, nós contamos com a sua colaboração para que pudesse estar aqui presente. Apenas hoje lhe vou pedir grande paciência. Teremos um depoimento, embora com poucos argüidores, talvez longo. Isso se prende ao fato de que nós já estamos praticamente ultimando o relatório final dessa área, e, evidentemente, as minúcias, os detalhes, começam a ser agora indispensáveis para que possamos fazer um juízo final em relação a todos os acontecimentos. Então, peço ao Dr. Advogado e a V. Sª escusas se eventualmente esse depoimento se alongar, mas será estritamente necessário. Embora V. Sª já tenha feito um depoimento, vamos apenas resgatar rapidamente, para que possamos ter registros da situação de V. Sª. Qual foi a sua atividade profissional ao longo da vida? Como começou a atuar profissionalmente? O SR. JOÃO MARCOS POZZETTI – Inicialmente, quando eu estava ainda atuando em São Paulo, a minha formação era de contador. Sou bacharel em Ciências Contábeis, atuei alguns anos na área de auditoria externa, mudei-me para Manaus, onde estou já há 24 anos, também trabalhando na área de contabilidade em algumas empresas. Em 1995, reunimos um grupo de amigos e fundamos a empresa Skymaster. De lá para cá, tenho me dedicado... O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo. PT – SP) – Skymaster Airlines? O SR. JOÃO MARCOS POZZETTI – Skymaster Airlines. De lá para cá, eu tenho me dedicado a cuidar da área administrativa e financeira da empresa. Cada sócio atua num segmento, naquilo que tem um pouco mais de competência do que o outro. O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo. PT – SP) – V. Sª é sócio de outras empresas? O SR. JOÃO MARCOS POZZETTI – Sou. O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo. PT – SP) – De quais? O SR. JOÃO MARCOS POZZETTI – De uma empresa chamada Skycargas... O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo. PT – SP) – Skycargas. O SR. JOÃO MARCOS POZZETTI – ...uma empresa de logística e transporte rodoviário. O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo. PT – SP) – Com sede onde? O SR. JOÃO MARCOS POZZETTI – A sede, agora, é em Manaus. O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo. PT – SP) – Em Manaus. Antes era onde? O SR. JOÃO MARCOS POZZETTI – Antes era em São Paulo. O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo. PT – SP) – Ok. O SR. JOÃO MARCOS POZZETTI – E skyavionics. O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo. PT – SP) – Sky...? O SR. JOÃO MARCOS POZZETTI – Skyavionics O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo. PT – SP) – Skyavionics. O SR. JOÃO MARCOS POZZETTI – É uma empresa que presta serviços de reparos aeronáuticos. O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo. PT – SP) – Reparos aeronáuticos. O SR. JOÃO MARCOS POZZETTI – Tanto voltada para a Skymaster quanto para outras empresas. O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo. PT – SP) – São só essas duas empresas?
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