Ata da 10ª Reunião da Sub -relatoria de Con ... - Senado Federal

5058 Terça-feira 18 DIÁRIO DO SENADO FEDERAL – SUPLEMENTO Julho de 2006
Em 2002, mandou R$14.698.847 milhões para a
Force Field e para a Quintessential R$1.226.978 milhão.
Total: R$15.925.825 milhões. Em 2003, o senhor mandou
para a Force Field R$16.456.864,31 e para a Quintessential,
R$9.117.977 milhões. Total: R$25.575.841.
Em 2004, o senhor mandou para a Force Field R$7.011
milhões, enquanto que para a Quintessential, R$1.097
milhão. Para a Force Field, em 2005, até agora, sabemos,
foram mandados R$4.325 milhões, e para a
Quintessential, R$8.138.137 milhões.
Se somarmos tudo que foi mandado para essas
duas empresas, de 2000 a 2005, o senhor encaminhou
para o exterior R$69.761.365 milhões, praticamente
R$70 milhões encaminhados em cinco anos para essas
duas empresas que estamos mencionando.
Esse valor pode-se elevar ainda mais, tendo em
vista que faltam ser remetidas, pelos bancos, cópias
de vários documentos, inclusive contratos de câmbio.
Ou seja, é possível.
É maior essa remessa? O senhor pode avaliar?
O SR. JOÃO MARCOS POZZETTI – Não me
lembro.
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo. PT
– SP) – Considerando os dados fornecidos na última
terça-feira pelo DAC (Departamento de Aviação Civil),
nós teríamos uma remessa mensal para o exterior de
US$466.400 mil, que no câmbio atual equivale a uma
evasão de divisas da ordem de R$12,3 bilhões ao
ano, ou seja, a considerar-se a nossa tese, os senhores
estão praticando uma evasão de divisas de R$12
milhões/ano.
Para nós, aparentemente, isso pode qualificar a
justificativa para os valores de superfaturamento identificados
pelo TCU, pela Corregedoria-Geral da União
e pela CPMI junto aos Correios, ou seja, os valores
superfaturados, em larga medida, são encaminhados
para o exterior.
Algum comentário sobre isso?
O SR. JOÃO MARCOS POZZETTI – Não, nenhum.
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo. PT
– SP) – A quem pertence a empresa Skytrade Enterprise,
sediada em Miami. Estados Unidos?
O SR. JOÃO MARCOS POZZETTI – Isso já foi
respondido, mas...
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo.
PT – SP) – Já.
O SR. JOÃO MARCOS POZZETTI – ... pertence
ao filho do Luiz Otávio, Rodrigo Otávio...
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo.
PT – SP) – Rodrigo Otávio.
Pelo que apuramos, já foi declarado à CPMI, essa
empresa é responsável pela compra e envio de todas
as peças utilizadas pela Skymaster. Confere?
O SR. JOÃO MARCOS POZZETTI – Perfeito.
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo.
PT – SP) – Então, sempre que os senhores compram
peças de reposição para (Inaudível.) nos aparelhos é
através dessa empresa?
O SR. JOÃO MARCOS POZZETTI – Correto.
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo.
PT – SP) – Nos anos de 2002, 2003, o senhor tem
ciência se as suas aeronaves tiveram problemas ou
panes acima da média, nesse período, que implicasse
troca de peças?
O SR. JOÃO MARCOS POZZETTI – Não me
lembro não. Essas partes operacionais, não sou eu que
cuido. Não tenho noção do que é que foi consumido e
comprado de peças nesse período.
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo. PT
– SP) – Recebemos uma denúncia de que essas peças
que seriam importadas e compradas pelo senhor
da Skytrade também seriam vendidas pelos senhores
com valores superfaturados o que levaria os senhores,
quando fazem compras da Skytrade, em Miami,
a também utilizarem esse mecanismo para remeter
dinheiro para o exterior, com isso, evidentemente,
diminuem a tributação incidente e remetem dinheiro
para o exterior.
O que o senhor teria a falar sobre isso? Há compra
superfaturada relativamente às peças da Skytrade?
O SR. JOÃO MARCOS POZZETTI – Em hipótese
nenhuma. A Skytrade compra as peças que precisamos
nos Estados Unidos e agrega em torno de 8%
para poder faturar as peças.
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo.
PT – SP) – E essas peças são vendidas por valor de
mercado? Não há superfaturamento?
O SR. JOÃO MARCOS POZZETTI – Valor de
mercado. Completamente valor de mercado. Inclusive
nós solicitamos que o Rodrigo se deslocasse para
os Estados Unidos justamente para diminuir o custo
dessas peças aqui no Brasil, não só diminuir o custo
delas com ter procedência das peças.
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo. PT
– SP) – Então o senhor vai ver uma coincidência que
temos. Olha. Em 2000, o senhor pagou pela Skytrade
R$3.293.598,00; em 2001, R$4.096.159,00; em 2002,
R$6.812.497,00; em 2003, R$8.263.034,00; em 2004,
R$2.665.000,00, caiu; e 2005, até agora pouquinho,
R$764.000,00.
Curiosamente, o período em que o senhor paga
mais peças de reposição são nos anos de 2002, 2003,
que é o período em que se apura, pela nossa auditoria,