Ata da 10ª Reunião da Sub -relatoria de Con ... - Senado Federal

Julho de 2006 DIÁRIO DO SENADO FEDERAL – SUPLEMENTO Terça-feira 18 4969
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo.
PT – SP) – O senhor se lembra da Dispensa de Licitação
nº 2, de 2001, para as linhas A e C? Que houve
uma dispensa de licitação que a Skymaster ganhou?
O senhor se lembra disso?
O SR. ROBERTO KFOURI – Nº 2, de 2001?
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo. PT
– SP) – Foi uma contratação rapidíssima, feita em 24
horas. Abriu, todos apresentaram suas propostas, mas
a proposta da Skymaster ganhou. Foi algo bem ágil.
O SR. ROBERTO KFOURI – A nº 2, de 2001?
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo. PT
– SP) – Exatamente. Bem ágil. A nº 2, de 2001.
O SR. ROBERTO KFOURI – A nº 2, de 2001...
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo.
PT – SP) – A Dispensa de Licitação nº 2, de 2001,
operação das linhas A e C. Trata-se daquela que foi
padrão de eficiência. Espantou-me esse fato, quando
argüi o Presidente dos Correios, porque a proposta
chegou no horário e poucas empresas responderam.
À noite, já estava contratada a empresa, e o avião já
estava voando para Fortaleza. Um fato inédito no mundo
administrativo.
O SR. ROBERTO KFOURI – Essa concorrência
foi aquela...
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo.
PT – SP) – Não, é dispensa de licitação; não é concorrência.
O SR. ROBERTO KFOURI – Não tenho conhecimento.
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo. PT
– SP) – O senhor não se lembra dela?
O SR. ROBERTO KFOURI – Não tenho conhecimento.
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo.
PT – SP) – A Beta entrou.
O SR. ROBERTO KFOURI – Quem?
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo.
PT – SP) – É uma dispensa de licitação para as linhas
A e C, contratação realizada em 24 horas – todo
o processo.
O SR. ROBERTO KFOURI – Excelência, eu era
um Diretor Executivo. Quer dizer, se era preciso um
avião realizar determinado trabalho, nós fazíamos isso.
Era isso que nos competia.
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo.
PT – SP) – O senhor não se lembra de ter conversado
com a Skymaster sobre essa licitação?
O SR. ROBERTO KFOURI – Conversei... Conversamos,
como falei ao senhor, conversamos sobre
a troca de informação... Não, na licitação, não...
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo. PT
– SP) – Quanto a essa dispensa de licitação, o senhor
não conversou nada com a Skymaster?
O SR. ROBERTO KFOURI – Não, não.
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo.
PT – SP) – Tem certeza?
O SR. ROBERTO KFOURI – Absoluta.
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo. PT
– SP) – Nesse dia, o senhor recebeu quatro telefônicas
do Sr. Luiz Otávio Gonçalves. O Sr. Luiz Otávio Gonçalves
liga quatro vezes para o senhor no dia dessa
contratação, dessa dispensa de licitação.
O SR. ROBERTO KFOURI – Era um serviço a
ser executado. Não era um serviço? Nós estávamos
participando...
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo.
PT – SP) – A dispensa de licitação? Era seu concorrente?
O SR. ROBERTO KFOURI – Não, veja. O senhor
está dizendo que eu liguei no dia da dispensa...
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo. PT
– SP) – Não, não. Ele ligou para o senhor.
O SR. ROBERTO KFOURI – Não tenho conhecimento
disso, Excelência.
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo.
PT – SP) – Mas as companhias telefônicas têm, pois
contam do sigilo telefônico as ligações.
O SR. ROBERTO KFOURI – Perfeito. Vamos lá.
O senhor está falando que houve quatro ligações telefônicas.
As duas empresas operavam no mercado de
Manaus. São ligações normais. O senhor deve ter visto
que, em outros dias, houve outras ligações.
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo.
PT – SP) – Não. Nesse dia é muito simbólico. Os senhores
falavam várias vezes, estava havendo uma
disputa entre os senhores. Como há uma suspeita de
conluio da atuação entre a Skymaster e a Beta – aliás,
de certa forma, confirmada pelo Sr. Augusto, quando
fala que a Beta tinha uma preferência, não sendo uma
concorrência normal –, supondo que os dois, inclusive,
dividiam a sociedade da empresa e considerando que
o senhor trabalhava em uma, saiu e assinava também
como executor de outra, no dia da dispensa da licitação,
os senhores falaram várias vezes por telefone. O
senhor há de concordar que essa atitude causa um
pouco de espécie.
O SR. ROBERTO KFOURI – Não consigo. Não
vejo assim. Desculpe-me.
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo.
PT – SP) – A assessoria até me lembra que o acordo
firmado entre a Skymaster e a Beta não era para caso
a aeronave falhasse. Se a linha só exigisse uma aeronave,
o acordo previa a utilização de outra aeronave da