Ata da 10ª Reunião da Sub -relatoria de Con ... - Senado Federal

4992 Terça-feira 18 DIÁRIO DO SENADO FEDERAL – SUPLEMENTO Julho de 2006
O SR. RELATOR (José Eduardo Cardozo. PT
– SP) – Algumas delas pertencem.
A SRª EMILY SONIA FUKUDA YAMASHITA
– Algumas pertencem, são associadas.
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo. PT
– SP) – O que levaria essas agências a não pertencerem
à Abrapost? Há alguma razão?
A SRª EMILY SONIA FUKUDA YAMASHITA
– Olha, Sr. Relator e Professor Eduardo Cardozo, o
que pode acontecer? Quando o nosso grupo se aproximou
mais da gestão das entidades – nós assumimos
a entidade com 140 a 150 daquelas 350, e na época
eram umas 360 –, menos da metade eram associadas.
É todo um trabalho. Essa questão do coletivo no
País, do associativismo, é uma questão, muitas vezes,
de necessidade e de conscientização também.
Então existem razões as mais variadas. Mas estamos
tentando conseguir uma adesão maior para sermos
mais representativos também. Entretanto, ainda não
chegamos a cem por cento da rede.
O SR. RELATOR (José Eduardo Cardozo. PT
– SP) – Voltando a essa questão dos “laranjas”, a senhora
descarta totalmente a possibilidade de existirem
“laranjas” comandando franquias ou acha que podem
existir, mas em situação excepcional?
A SRª EMILY SONIA FUKUDA YAMASHITA
– Olha, a associação nossa não faz, não tem acesso,
inclusive, ao controle das titularidades das agências.
Quem tem esse tipo de controle é a própria franqueadora
nossa. Agora, os titulares que costumam freqüentar
nossas reuniões, nossas entidades, são titulares que
estão à frente do negócio, batalhando e tal. Então, se
existir, deve ser alguma coisa muito excepcional.
O SR. RELATOR (José Eduardo Cardozo. PT
– SP) – Perfeito.
Nós tivemos aqui o depoimento de um titular da
ACF Anchieta. E após algum trabalho, em alguma confusão
na argüição, ele deixou, digamos assim, confessou
que na ACF dele existiam “contratos de gaveta”, ou
seja, aqueles contratos firmados entre pessoas sem
que se pudesse, inclusive, se registrar nos Correios. Ele
chega até a falar: “Olha, os contratos são registrados,
mas não nos Correios”. É comum na rede franqueada
haver “contratos de gaveta”?
A SRª EMILY SONIA FUKUDA YAMASHITA
– Não, ao que nos consta, não é. Eu trouxe até uma
publicação de 94. Nós temos, inclusive, até hoje muitos
dos citados aqui... A publicação chama-se Franchising,
é da revista Pequenas Empresas Grandes Negócios,
é de 94. E nós temos aqui... Eu não gostaria de deixar
a revista porque é a única que sobrou do meu acervo,
mas se quiserem copiar, está à disposição.
O SR. RELATOR (José Eduardo Cardozo. PT
– SP) – Claro.
A SRª EMILY SONIA FUKUDA YAMASHITA –Então,
nós temos aqui, inclusive temos vários franqueados
falando... Até guardei até porque eu estou aqui.
O dia da inauguração, por exemplo, da minha agência
foi noticiado lá no jornal de Perdizes, em São Paulo,
falando e tal. Aqui está falando exatamente da questão
de... Temos várias publicações, principalmente de
egressos, de PDV, de Banco do Brasil e de empresas
privadas que se candidataram a ter a sua franquia e
até hoje estão...
Lembrei de uma coisa. No início, o próprio Correio
tinha um PDV em vigência no período de oferta
de franquias. E foi oferecido primeiro para aqueles que
estavam saindo do PDV dos Correios. Poucos se habilitaram
a enfrentar os riscos da atividade empresarial.
Mas nós temos, ainda hoje, desde 1992 ou 1993, vários
desses colegas que foram funcionários do Correio
e saíram no PDV.
O SR. RELATOR (José Eduardo Cardozo. PT
– SP) – Agora, houve também muitas mudanças de
titularidade, e aí é que surge a suspeita de que existam
muitos “contratos de gaveta”. Há informações,
boatos – isso foi até comentado por alguns dirigentes
dos Correios –, não como provas, mas como boatos,
de que existem políticos por trás de várias das franqueadas,
e essa seria a razão pela qual se teria certos
“contratos de gaveta” e alguns “laranjas”. A senhora
tem ciência se existem políticos por trás de algumas
agências franqueadas?
A SRª EMILY SONIA FUKUDA YAMASHITA
– Não. Essa é uma situação com que a gente não se
defrontou. Eventualmente, pode ter algum familiar de
alguém que pode nem ter sido político na época, quinze
anos atrás, mas são pessoas que estão lá, com a “barriga
no balcão”, tocando agências, e eu não acredito
que sejam “laranjas” de político nenhum. São pessoas
que estão trabalhando.
O SR. RELATOR (José Eduardo Cardozo. PT
– SP) – E os “contratos de gaveta”? A senhora não
tem ciência de “contratos de gaveta”?
A SRª EMILY SONIA FUKUDA YAMASHITA –
Não, eu não tenho... Em termos de identidade, a gente
não tem acesso a esse tipo de documentação.
O SR. RELATOR (José Eduardo Cardozo. PT
– SP) – Perfeito.
A SRª EMILY SONIA FUKUDA YAMASHITA
– Mas não somos favoráveis à existência desse tipo
de situação. Nós queremos que se preserve a própria
saúde da empresa.