Ata da 10ª Reunião da Sub -relatoria de Con ... - Senado Federal

Julho de 2006 DIÁRIO DO SENADO FEDERAL – SUPLEMENTO Terça-feira 18 4959
que era o preço mais alto. E nós abaixamos esse preço
para 389 mil e 500, ou seja, mais ou menos...
O SR. ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB – SP) – Sr.
Relator, a Total foi desclassificada porque deu 10% a
mais do que as outras e a...
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo. PT
– SP) – Do que o valor admitido como preço...
O SR. ROBERTO KFOURI – É. Me parece...
O SR. ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB – SP) – E
o seu preço é maior do que a Total, por que a sua não
foi desclassificada?
O SR. ROBERTO KFOURI – Não, Execelência.
Não. Me parece que é desclassificado no pregão a
empresa que tem 10% acima do menor preço. O da
Total era 433 e o nosso era 424.
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo.
PT – SP) – Está dentro da faixa de variação em que
se permite novos lances. Porque no pregão você tem
uma faixa de valor acima do qual a empresa já está
fora. Se há uma diferença de até 10% entre a primeira
proposta e as outras, você tem o leilão ao inverso. Não.
É que o leilão é o menor preço. Perdão, o pregão é o
menor preço, não é o maior.
O SR. ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB – SP) –
Alguém também está 10% acima do preço dele (Fora
do microfone. Inaudível.).
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo. PT
– SP) – Não. Ele está na faixa dos 10%. Não é isso?
O SR. ROBERTO KFOURI – Estamos na faixa
dos 10%.
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo.
PT – SP) – A outra não. Está um pouquinho acima
dos 10%.
O SR. ROBERTO KFOURI – Estamos próximo,
na faixa dos 10%.
E de 424, nós abaixamos o que nós podíamos
abaixa, que era alguma coisa próxima a 8% e paramos
no primeiro lance. Então, acho que isso é muito
importante, Excelência, porque esse certame, ele foi
até o décimo-sexto lance. E nós paramos no primeiro
porque era a nossa, era a nossa margem, não é?
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo.
PT – SP) – Veja, vou lhe dizer um expediente que é
comum na disputa de licitações do pregão, porque a
fase de habilitação, ela sempre fica a posteriori que
é justamente para empresas que às vezes podem até
não serem inabilitadas forçarem a descer o preço.
O SR. ROBERTO KFOURI – Isso.
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo. PT
– SP) – Às vezes, certos concorrentes usam braços
ocultos para forçar descer o preço e afastar um outro
concorrente virtual. Então, vamos imaginar, por exemplo,
que o senhor estivesse – não estou afirmando isso,
estou falando em tese – o senhor estivesse atuando
em conluio com a Skymaster, por exemplo. Se o senhor
estivesse atuando em conluio com a Skymaster
para tirar a Beta do mercado, se eventualmente, num
certo momento, a Skymaster chegasse ao seu piso
e a Beta estivesse abaixo do piso, o senhor poderia
entrar e tentar forçar o preço mais para baixo, de uma
maneira a jogar a Beta para fora do mercado.
O SR. ROBERTO KFOURI – Excelência, eu não
sou especialista em licitação. Foi o nosso primeiro pregão.
Eu digo para o senhor o seguinte: nós...
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo. PT
– SP) – Porque o que me causa espécie é o senhor
participar, dar novo lance sabendo que jamais ganharia.
O senhor estava inabilidade. O senhor sabia disso.
E todos não sabiam, porque o seu envelopinho com
a documentação estava fechado, mas era óbvio que
estava inabilitado.
O SR. ROBERTO KFOURI – Bom, Excelência,
se eu conseguir demovê-lo dessa opinião eu me sentiria,
hoje, realizado.
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo.
PT – SP) – Eu adoraria ser demovido. Eu só não sei
como o senhor seria habilitado se o senhor não tinha
o documento básico indispensável para ganhar a licitação?
O SR. ROBERTO KFOURI – Digo ao senhor, o senhor
fez uma certa simulação. Só digo o seguinte...
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo.
PT – SP) – Não. Não. Não. Eu levantei uma tese. Uma
tese. Porque o senhor há de concordar comigo. O senhor
é amigo do Sr. Antônio Augusto...
O SR. ROBERTO KFOURI – Sim.
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo. PT
– SP) – E, veja, vamos construir a situação.
O SR. ROBERTO KFOURI – Sim.
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo.
PT – SP) – O senhor saiu da sua empresa original,
montou, saiu da Philips e montou a Brasair. Teve investimento
de 1 milhão e 800 mil dólares, vende essa
empresa – estou falando por baixo – tem um avião de
1 milhão e 800 mil dólares, vende esta empresa para
o dono da Beta por 100 mil dólares alegando razões
pessoais. Respeito.
O SR. ROBERTO KFOURI – É, eu fiquei....
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo.
PT – SP) – Mas o senhor há de concordar que é raro
no mercado uma pessoa abrir mão de 1 milhão e 700
mil dólares, no mínimo, numa negociação, tendo um
prejuízo tão grande. E depois volta para a própria empresa
que vendeu com prejuízo para trabalhar como
empregado ganhando 10 mil reais por mês. A sua história
pode ser rigorosamente verdadeira.