Ata da 10ª Reunião da Sub -relatoria de Con ... - Senado Federal

5020 Terça-feira 18 DIÁRIO DO SENADO FEDERAL – SUPLEMENTO Julho de 2006
O SR. JOÃO MARCOS POZZETTI – Muito pouco
o faturamento com outras empresas.
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo.
PT – SP) – Perfeito. E a Skyavionics?
O SR. JOÃO MARCOS POZZETTI – A Skyavionics
fatura... presta serviços para a Skymaster, digamos
de 80%, presta serviços para a TAM, prestou para a
Vasp, para a Beta, para a TAF, para as empresas de
aviação de um modo geral.
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo. PT
– SP) – Sob o ponto de vista do faturamento dela, o senhor
tem idéia de quanto representa a Skymaster?
O SR. JOÃO MARCOS POZZETTI – Oitenta
por cento.
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo.
PT – SP) – Oitenta por cento.
O SR. JOÃO MARCOS POZZETTI – Isso. É uma
empresa nova, tem dois anos de atividade e está tentando,
ainda, conseguir espaço.
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo.
PT – SP) – Dois anos de atividade?
O SR. JOÃO MARCOS POZZETTI – É.
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo. PT
– SP) – Ela tinha algum nome anterior?
O SR. JOÃO MARCOS POZZETTI – Não, não.
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo.
PT – SP) – Já era Skymaster?
O SR. JOÃO MARCOS POZZETTI – Já.
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo. PT
– SP) – Todas elas, na origem, chamavam...
O SR. JOÃO MARCOS POZZETTI – Esses mesmos
nomes.
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo.
PT – SP) – Esses mesmos nomes?
O SR. JOÃO MARCOS POZZETTI – Isso.
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo.
PT – SP) – Perfeito.
Bom, feita essa introdução preliminar do depoimento,
eu gostaria de começar falando com o senhor
sobre a questão do superfaturamento.
O SR. JOÃO MARCOS POZZETTI – Correto.
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo. PT
– SP) – Dos contratos da Skymaster com os Correios,
com o correio aéreo noturno.
A auditoria feita pelo Tribunal de Contas da União
nos mostra um elevado superfaturamento. Isso já foi
objeto de argüição anterior, mas, até agora, a nossa
convicção vai na linha de que, realmente, esses contratos
estariam superfaturados, por isso gostaríamos
de ouvir o senhor, exatamente para que pudéssemos
ter certeza, efetivamente, do que falamos.
Então, apenas para registrar: a auditoria do
TCU identifica um superfaturamento da ordem de
R$64.018.664,5.
O SR. JOÃO MARCOS POZZETTI – Correto.
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo. PT
– SP) – Isso relativamente à operação das linhas A e
C junto aos Correios. Isso tudo, também, no período
de junho de 2001 a abril de 2005.
O SR. JOÃO MARCOS POZZETTI – Correto.
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo. PT
– SP) – Esse cálculo foi realizado da seguinte maneira:
partiu-se do preço inicial, que foi verificado no Pregão
106, de 2003, que era da ordem de R$300.154,79. Levou-se
em consideração, para se fazer esse cálculo
de superfaturamento, a variação dos indicadores utilizados
no setor de transporte aéreo, isso é, variação
do preço de combustível, IGPM e dólar americano.
Então, fez-se todo esse cálculo pegando-se o preço
atual, voltando-se no tempo, fazendo essa variação e
chegando-se a esse superfaturamento.
O SR. JOÃO MARCOS POZZETTI – Correto.
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo.
PT – SP) – O que V. Sª teria a dizer sobre isso, ou
acerca disso?
O SR. JOÃO MARCOS POZZETTI – Excelência,
primeiro, é necessário que a gente identifique o que é
superfaturamento, porque, na concepção de mercado,
um preço que está cotado no mercado nunca pode ser
considerado superfaturamento, porque ele é praticado
por todas as empresas do setor.
Essa conclusão dos técnicos do TCU e, primeiro
ainda, dos técnicos do CGU é totalmente equivocada.
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo.
PT – SP) – Por quê?
O SR. JOÃO MARCOS POZZETTI – Porque ele
parte de uma premissa, de um preço dado no pregão
ocorrido no final de 2003, promovido pelos Correios,
onde a Skymaster teve que mergulhar o preço muito
abaixo dos seus próprios custos para manter o contrato
que ela tinha junto aos Correios. Isso foi amplamente
explicado pelo Luiz Otávio, que apresentou uma série
de documentos, foi objeto de representação da Skymaster
junto ao Ministério Público Federal, foi objeto
de representação da Skymaster junto à Pregoeira e
junto a vários órgãos, e nós deixamos bastante claro
que esse preço é um preço predatório, muito abaixo
dos preços de mercado. E a Skymaster só chegou
nesses preços em função de um conluio que houve
entre algumas empresas participantes desse pregão
com o objetivo único e exclusivo de tirar a Skymaster
da prestação de serviços dos Correios.