Ata da 10ª Reunião da Sub -relatoria de Con ... - Senado Federal

4988 Terça-feira 18 DIÁRIO DO SENADO FEDERAL – SUPLEMENTO Julho de 2006
Eu gostaria de mostrar, rapidamente, o seguinte.
Em 1999, por ocasião da tramitação do Projeto nº
1.491, conhecido como Projeto da Lei Postal, que se
encontra, inclusive, ainda hoje, na Câmara dos Deputados,
as próprias entidades que congregam as concorrentes
do Correio apontaram a existência de 17 mil
empresas de entrega em todo o País, com 1,2 milhões
de postos de trabalho.
Estão tramitando no Supremo duas ações, as
DPFs nºs 46 e 70, interpostas pela concorrência, por
meio da Abraed, Abraec, Sineex, com vista à descaracterização
do monopólio postal, tendo em vista as
interpretações diversas daqueles textos legais em que
a empresa se baseia.
Estou tentando correr, Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Arnaldo Faria de Sá. PTB
– SP) – Fique à vontade.
A SRª EMILY SONIA FUKUDA YAMASHITA – Em
termos da evolução do fluxo dos objetos por segmento,
eu gostaria de trazer aqui alguns dados. Em vermelho,
na linha superior, temos ali o total de objetos, ano a
ano, que a Empresa transporta. É aquele gráfico em
que mostramos a tendência de queda. Na linha lilás,
temos lá o que são os objetos no monopólio, e, na linha
azul, está o que são os objetos. Aqui estamos falando
de objeto físico transportado pela Empresa. Essa é a
situação em termos de objetos.
Entretanto, em termos de receita, temos a seguinte
configuração. Na receita operacional da ECT,
ao longo dos anos, podemos perceber na linha lilás
que é a receita trazida por meio dos produtos que a
Empresa considera de monopólio estatal. Em azul, é
a receita trazida pelos segmentos concorrenciais. Podemos
perceber que existe, ao longo dos anos, um
equilíbrio muito grande na composição da receita: o
que vem do segmento concorrencial e o que vem do
segmento de monopólio.
Temos aqui alguns dados da Diretoria Regional
São Paulo Metropolitana.
A Diretoria Regional São Paulo Metropolitana é,
pelo próprio mercado em que atua, a Diretoria em que
o maior volume de negócios é feito, em que o maior
número de contratos é feito, em que a maior receita da
Empresa é carreada. Então, achamos por bem trazer
o que representam as quantidades de contratos. Em
outubro de 2005, temos o que eram contratos operados
diretamente pela estatal nas suas agências próprias e
o que eram contratos trazidos pela rede franqueada.
Em azul, temos lá os contratos operados diretamente
pelas agências próprias. E, em vermelho, temos lá os
contratos operados pela rede franqueada.
Gostaria de ressaltar que as quatro primeiras
colunas se referem a contratos do segmento concor-
rencial. Do segmento de monopólio, existem apenas
81 contratos FAC, dos quais 37 são operados pela
rede franqueada.
Se somarmos todos os vermelhos ali, certamente
o maior volume de contratos, especialmente do segmento
concorrencial, é trazido pela rede franqueada.
Ali temos um dado comparativo de dois períodos,
janeiro a junho de 2004 e janeiro a junho de 2005, em
um segmento concorrencial, que é o segmento de marketing
direto. Então, no período de 2004, em valores
– marketing direto envolve serviço de impresso, mala
direta etc –, a Empresa teve R$193 milhões. Em 2005,
no mesmo período, ela teve uma receita de R$239 milhões.
Entretanto, em termos do número de objetos,
que é a linha que está acima, tivemos um aumento de
336 mil para 435 mil objetos.
(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)
A SRª EMILY SONIA FUKUDA YAMASHITA
– Desculpe-me.
O SR. PRESIDENTE (Arnaldo Faria de Sá. PTB
– SP) – Pode completar.
A SRª EMILY SONIA FUKUDA YAMASHITA
– Há alguns dados aqui. Pode passar esse aí, que é
do segmento concorrencial de Sedex.
O SR. ONYX LORENZONI (PFL – RS) – Drª
Emily…
A SRª EMILY SONIA FUKUDA YAMASHITA
– Pois não, Deputado.
O SR. ONYX LORENZONI (PFL – RS) – Eu só
queria, pedindo licença...
O SR. PRESIDENTE (Arnaldo Faria de Sá. PTB
– SP) – Está concedida a palavra a V. Exª, Deputado
Onyx Lorenzoni.
O SR. ONYX LORENZONI (PFL – RS) – São só
dez segundos, Sr. Presidente. Só queria pedir para
passar o anterior, em que se demonstra o perfil das
ACFs e da arrecadação do próprio Correio. Acho que
ele é muito elucidativo sobre a ação das franquias. É um
pouco mais para trás, por favor. É o anterior. É esse.
A SRª EMILY SONIA FUKUDA YAMASHITA
– Esse mostra a quantidade de contratos. Então, somando
os azuis, são 2,6 mil mais 1,8 mil, ou seja, vamos
ter em torno de cinco mil contratos contra algo
em torno de pouco mais de oito mil contratos operados
pela rede franqueada.
O SR. ONYX LORENZONI (PFL – RS) – Ali fica,
com clareza, especificada essa participação relevante
das ACFs, exatamente na captação desses contratos,
o que se vai manifestar depois.
A SRª EMILY SONIA FUKUDA YAMASHITA
– Sim.